À CNN, Durigan diz “trabalhar para endurecer regras sobre bets”
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, concedeu entrevista exclusiva ao CNN Cast, durante o Fórum CEO Brasil, e reafirmou o compromisso do governo em endurecer as regras sobre as bets. Segundo ele, o setor operou por quatro anos e meio no Brasil sem qualquer regulamentação adequada. Histórico de omissão regulatória Durigan explicou que, em 2018, ao final do governo Temer, foi concedida autorização legal para que as bets passassem a operar no país de forma digital e online.
A legislação previa que, nos dois anos seguintes, o governo regulamentaria questões como tributação, lavagem de dinheiro e proteção ao consumidor. Leia Mais Governo anuncia restrições e advertências à propaganda de bets Publicidades de bets terão aviso de advertência como cigarro e bebidas STF retoma hoje julgamento sobre proibição de jogos de azar; entenda “O que aconteceu com as bets? Em 2018, ao apagar das luzes do governo Temer, o governo Temer deu autorização legal para as bets funcionarem no país”, declarou.
De acordo com Durigan, nos anos de 2019 e 2020, primeiros dois anos do governo Bolsonaro, nada foi feito nesse sentido. Reconhecendo a omissão, o Congresso concedeu mais dois anos para que a regulamentação fosse implementada, abrangendo o período de 2021 e 2022. Ainda assim, segundo ele, nenhuma medida foi adotada.
“Então, quando a gente chega em 2023, você percebe que você passou ali quatro anos, quatro anos e meio com as bets podendo operar no Brasil, tendo autorização legal para funcionar no país, mas sem regra de tributação, de lavagem de dinheiro, de proteção à criança e adolescente “, afirmou. Governo age para regulamentar o setor Durigan destacou que o atual governo passou a endereçar as lacunas deixadas pelas administrações anteriores, adotando uma postura ativa frente aos riscos associados às apostas esportivas. O tema, segundo ele, envolve questões de saúde pública, como doenças mentais e vícios.
“A gente começou a endereçar, a dar vacina para essa pandemia, que também é uma pandemia herdada dos governos anteriores”, disse. Ao longo da entrevista, Durigan reforçou que as casas de apostas representam um risco à saúde mental do público e que o governo tem trabalhado de forma contínua para estabelecer regras mais rígidas. “A gente trabalha para endurecer.
Eu tenho sido até bastante didático nesse tema”, concluiu. Os textos gerados por inteligência artificial na CNN Brasil são feitos com base nos cortes de vídeos dos jornais de sua programação. Todas as informações são apuradas e checadas por jornalistas.
O texto final também passa pela revisão da equipe de jornalismo da CNN . Clique aqui para saber mais . ]]>
Resumo publicado pelo SJX NEWS. O conteúdo integral pertence ao veículo de origem.
Leia a matéria completa em CNN Brasil →
