A nova onda é usar IA para sugerir de acordos pré-nupciais a divórcios. Não quer dizer que vai funcionar

Steven Benmor, advogado especializado em direito de família em Toronto, elaborou recentemente um acordo pré-nupcial seguindo as orientações de seu cliente. Em seguida, recebeu um e-mail com uma lista de 13 alterações, quase tão extensa quanto o próprio documento. Algumas sugestões eram tão detalhadas, segundo Benmor, que nenhum ser humano teria conseguido elaborá-las.

O advogado percebeu que o cliente havia recorrido a um chatbot de inteligência artificial. Também sabia que explicar por que a ferramenta estava errada exigiria horas adicionais de trabalho e, consequentemente, uma cobrança extra. Seu lema é: “Não desperdice dinheiro pedindo desnecessariamente a um especialista humano que entre em um debate com um especialista robô”.

Não era a primeira vez que isso acontecia com Benmor. Advogados de família, que lidam com questões que vão de acordos pré-nupciais a divórcios e disputas pela guarda dos filhos, dizem que muitos clientes agora chegam aos escritórios com páginas de orientações jurídicas que parecem ter sido produzidas pelo ChatGPT ou por outros chatbots. Leia também The Wall Street Journal O ‘casamento do século’ virou o ‘divórcio do século’: a disputa por uma fortuna de US$ 5 bilhões na Coreia do Sul Economia A varejista japonesa que ameaça o domínio global da Zara e H&M Em uma pesquisa realizada na primavera com 133 advogados da Cordell & Cordell, escritório nacional especializado em direito de família nos Estados Unidos, 80% disseram que clientes haviam enviado correspondências, petições preliminares ou sugestões de estratégia que, segundo eles, tinham sido produzidas por inteligência artificial.

Hoje, as pessoas perguntam aos chatbots praticamente tudo, incluindo orientações financeiras e diagnósticos médicos. Mas, segundo os advogados, o direito de família não é uma área em que essas ferramentas se destacam. Apresentar a um chatbot apenas um dos lados de uma disputa familiar pode resultar na resposta jurídica que a pessoa gostaria de ouvir, mesmo que ela não seja necessariamente aceita pelo juiz.

Ainda assim, pessoas em processo de divórcio recorrem a essas ferramentas. Quando um casamento chega ao fim, muitas vezes o dinheiro fica curto, e contratar um advogado pode levar tempo. Um chatbot responde imediatamente, até mesmo no meio da madrugada.

Logan Burns usou o ChatGPT para obter orientação jurídica e acabou tendo de pedir desculpas ao juiz. 500 a um advogado local como adiantamento pelos serviços quando seu casamento terminou, no ano passado. O casal interrompeu o processo de divórcio e tentou uma reconciliação.

Nesse período, a mulher levou os filhos para ficar com familiares em Montana. 000. Em vez disso, Burns optou por pagar US$ 19,99 por mês pelo chatbot.

“Ele estava fazendo o trabalho de um advogado, ou pelo menos de um assistente jurídico”, disse. O ChatGPT indicou a ele uma regra que, em geral, permite que um Estado decida sobre a guarda de uma criança depois que ela mora naquele território por seis meses. Os filhos de Burns estavam em Montana havia menos tempo.

Ele queria que o processo fosse transferido para a Geórgia. Por isso, escreveu uma carta ao juiz argumentando que o tribunal havia assumido indevidamente o controle do caso envolvendo seus filhos. O magistrado mencionou o documento durante uma audiência.

“Tecnicamente, o senhor não tem jurisdição”, Burns recorda ter dito ao juiz. O magistrado respondeu em tom severo que não era assim que a questão funcionava. A regra tem exceções: os tribunais podem intervir em situações de emergência, e o próprio Burns havia apresentado um pedido de emergência.

“Meritíssimo, não estou acusando o senhor de nada”, lembra-se de ter dito. “O ChatGPT me deu as informações básicas. ” Ele está com a guarda provisória dos filhos, mas o processo continua em andamento.

“Obrigado, IA”, disse Burns. Damien Charlotin, professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia em São Francisco (UC Law San Francisco), acompanha erros gerados por inteligência artificial em processos judiciais. Ele contabilizou 148 decisões relacionadas ao direito de família nas quais juízes identificaram citações jurídicas falsas ou outros erros aparentemente produzidos por IA.

Mais de 100 desses casos ocorreram neste ano. Os chatbots também tendem a aceitar como verdade a versão apresentada por apenas um dos lados, embora disputas familiares frequentemente envolvam divergências sobre os fatos. O proprietário de uma empresa de bem-estar on-line havia concordado, durante seu divórcio, em pagar uma pensão elevada à ex-mulher, calculada com base no faturamento da empresa.

Anos depois, quando passou a retirar muito menos dinheiro do negócio, perguntou a um chatbot se um juiz reduziria o valor dos pagamentos. A ferramenta disse que ele tinha grandes chances de vencer. O chatbot não pediu para ver os demonstrativos financeiros da empresa nem os gastos pessoais do empresário, que não haviam diminuído na mesma proporção que sua renda.

A ferramenta “simplesmente aceitou a narrativa apresentada por nosso cliente sobre sua situação financeira”, disse Hossein Berenji, advogado de família de Los Angeles cujo escritório assumiu o caso posteriormente. Confiando nas orientações do chatbot, o empresário contratou um advogado e o convenceu a seguir a estratégia sugerida pela ferramenta. No fim de 2024, o advogado pediu à Justiça a redução da pensão, anexando alguns registros da empresa.

O advogado da outra parte usou os mesmos documentos para argumentar que a renda do empresário não havia realmente caído. Cerca de um ano depois, o juiz concordou com essa avaliação. O homem culpou o advogado, e não o chatbot, e transferiu o caso para o escritório de Berenji.

“Levamos algum tempo para convencê-lo a abandonar o que a inteligência artificial estava aconselhando que ele fizesse”, disse Berenji. O escritório contratou um contador forense, especializado em investigar informações financeiras, que identificou algo que havia ficado de fora da primeira petição: boa parte dos produtos da empresa havia estragado enquanto o negócio continuava pagando suas despesas operacionais, segundo Berenji. As vendas eram elevadas, mas o valor que sobrava para o empresário era pequeno.

Em uma audiência recente, o juiz concordou preliminarmente que a situação financeira do homem havia mudado e suspendeu temporariamente os pagamentos da pensão. O que o chatbot havia apresentado como uma vitória fácil exigiu dois escritórios de advocacia e quase dois anos de trabalho. Todo o dinheiro que o empresário pagou ao primeiro advogado foi “basicamente jogado no lixo” e, provavelmente, ele pagou pensão acima do que deveria durante todo esse período, disse Berenji.

Maha Kamal, advogada de família em Denver, assumiu a defesa de uma mãe em uma disputa pela guarda dos filhos depois que o pai começou a apresentar uma série de petições à Justiça acusando a mulher de descumprir as determinações do juiz. O magistrado rejeitava uma petição, e outra chegava em seguida. O pai, na maior parte do tempo, representava a si mesmo, sem advogado.

Segundo Kamal, os documentos pareciam ter sido escritos por inteligência artificial. “Isso estava assustando minha cliente”, disse. Em vez de responder a cada petição individualmente, Kamal pediu ao juiz que convocasse os dois pais para uma audiência.

Naquele momento, já haviam sido apresentados nove documentos. Ela apontou que um deles citava um princípio jurídico que simplesmente não existia. O juiz advertiu o pai de que, se aquilo voltasse a acontecer, ele poderia ser condenado, entre outras penalidades, a pagar os honorários advocatícios da mãe, segundo Kamal.

O homem negou ter usado inteligência artificial. Também argumentou que não havia nenhuma proibição ao uso da ferramenta, contou a advogada. Mesmo assim, continuou apresentando petições.

O juiz seguiu rejeitando os documentos e informou que não consideraria novas manifestações antes da audiência final. Os pais acabaram chegando a um acordo. “Isso pode ser usado como uma forma de abuso do processo judicial”, disse Kamal.

Os advogados não são os únicos que estão perdendo a paciência. Os juízes também. Um marido da Flórida que representava a si próprio no processo de divórcio e utilizava inteligência artificial apresentou pelo menos 145 petições.

Depois, enviou a um tribunal de apelação 45 páginas produzidas por IA e um apêndice de 863 páginas para explicar seus argumentos, segundo registros judiciais. Em maio, o tribunal determinou que o funcionário responsável pelo recebimento dos documentos rejeitasse futuras petições do homem, a menos que fossem assinadas por um advogado. com.

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