O Antagonista·28 de out., 10:53
Agricultor autoriza pesquisa mineral na fazenda e descobre que, mesmo se acharem ouro no subsolo, o minério não pertence a ele
Um agricultor que permitiu pesquisas minerais em sua fazenda descobriu uma regra pouco conhecida: mesmo que empresas encontrem ouro abaixo da terra, o minério não pertence automaticamente ao dono da propriedade. No Brasil, jazidas e recursos minerais pertencem à União, ainda que estejam em área rural privada. A situação, que tem gerado dúvidas entre produtores...
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