Ajuste fiscal de Lula precisa ser socialmente justo, diz Sergio Firpo

O Brasil precisa construir um caminho para o equilíbrio das contas públicas que combine responsabilidade fiscal e justiça social. A avaliação é do economista Sergio Firpo , coordenador acadêmico do Observatório da Qualidade do Gasto Público do Insper, que participou do programa WW Especial, da CNN Brasil , dedicado a discutir os rumos do país após as eleições. Para Firpo, que foi secretário de monitoramento e avaliação de políticas públicas do Ministério de Planejamento e Orçamento, o desafio está em apresentar um conjunto de medidas capaz de sinalizar, desde o início de um novo governo, o compromisso com o ajuste fiscal no médio e longo prazo.

Ele pondera, porém, que as características do orçamento brasileiro impedem cortes expressivos de despesas com efeitos imediatos. “O que precisa ser feito é pensar num pacote de medidas que afetem imediatamente a perspectiva de que, no médio e longo prazo, vá haver, sim, um ajuste no gasto primário”, afirmou. Segundo o economista, o orçamento engessado dificulta mudanças rápidas .

“Você não consegue hoje, com a forma como o orçamento é engessado, cortar gastos imediatamente com impacto já no primeiro ano. ” Na avaliação de Firpo, é possível estruturar um ajuste fiscal mesmo em um governo de esquerda, desde que as medidas transmitam confiança na capacidade de alcançar o equilíbrio das contas públicas ao longo de quatro anos. Para isso, entretanto, o pacote precisa considerar os impactos sociais das mudanças e evitar que o peso do ajuste recaia apenas sobre determinados grupos.

Leia Mais Maior desafio de Lula 4 será aprovar reformas no Congresso, diz Moody’s Ajuste fiscal não é tão difícil quanto parece, diz Mansueto Almeida Boulos: Quem defende que Lula faça ajuste fiscal não entendeu eleição “A gente não consegue pensar em criar legitimidade para um pacote que seja fiscalmente duro e que seja, ao mesmo tempo, socialmente injusto”, destacou. O economista chama a atenção para o crescimento das despesas obrigatórias, especialmente aquelas relacionadas aos benefícios previdenciários e assistenciais. Embora reconheça a necessidade de discutir esses gastos, Firpo defende que o debate também alcance os benefícios tributários concedidos a empresas e pessoas de maior renda.

Ele cita, entre outros exemplos, as isenções fiscais e as deduções do Imposto de Renda relacionadas a despesas com saúde e educação, que beneficiam parcelas da população que, segundo sua análise, acabam ficando de fora das discussões sobre o ajuste. ”, questionou. Ainda de acordo com o economista, a concentração do debate fiscal nas despesas previdenciárias e assistenciais, sem uma revisão dos benefícios concedidos a outros segmentos, compromete a aceitação política das medidas.

Ele ressalta que a construção de apoio social depende de um esforço coletivo, que distribua responsabilidades e permita discutir prioridades para o país. “Se for pensar na forma como esses benefícios previdenciários e assistenciais são tratados ao longo do tempo, sempre entrando na pauta do ajuste, mas sempre se desprezando esse outro lado, a gente não vai conseguir implementar isso do ponto de vista político”, disse. O economista defende, portanto, que a discussão sobre as contas públicas vá além da redução de despesas e envolva uma reflexão sobre o modelo de sociedade que o país pretende construir.

“Para se criar legitimidade, acho que tem que ter algo que seja abrangente e que envolva um esforço coletivo de se pensar o que a gente quer, que tipo de país a gente quer, um país socialmente justo, mas, ao mesmo tempo, com capacidade de fazer entregas do ponto de vista de política pública”, concluiu. WW Especial Apresentado por William Waack, o programa é exibido aos domingos, às 22h, em todas as plataformas da CNN Brasil . Conheça o Clube de Membros da CNN Brasil no YouTube .

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