Análise: Ala ligada a Dino está otimista sobre embate com TSE e Mendonça

A ala ligada a Flávio Dino avalia que pode sair vitoriosa no embate envolvendo a decisão sobre uma postagem relacionada a Nossa Senhora e os questionamentos apresentados ao STF (Supremo Tribunal Federal). A apuração é do analista de Política da CNN Matheus Teixeira. A análise ocorre após Dino enviar ao plenário da Corte a decisão que autorizou a publicação, derrubando uma ordem do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Segundo Matheus, a disputa entre a cúpula do TSE e uma ala do STF remonta a debates anteriores. Leia Mais Decisão de Dino "parece violar devido processo legal", diz especialista Dino cassa decisão de Mendonça e libera post de ator sobre Nossa Senhora "STF não se curvará às pressões dos EUA", diz Dino após ameaças de sanções “Essa decisão que pegou todo mundo de surpresa do ministro Flávio Dino de derrubar a ordem do TSE remonta a essa disputa entre a cúpula do Tribunal Eleitoral e uma ala do Supremo Tribunal Federal que vem lá desde o debate sobre o Rio de Janeiro”, explicou Teixeira. Histórico da disputa entre STF e TSE Matheus Teixeira lembrou que, quando Cláudio Castro havia acabado de pedir licença do cargo, o STF passou a tentar se impor sobre a cúpula do TSE.

Esse movimento foi ganhando corpo ao longo das eleições e, agora, pode atingir o ápice da disputa, caso Edson Fachin leve a questão ao plenário. A expectativa da ala mais próxima de Flávio Dino é que o julgamento ocorra ainda nesta semana, antes das eleições, para tentar pacificar o tema. O analista destacou que, embora o STF esteja hierarquicamente acima do TSE, a praxe histórica era o Tribunal Superior Eleitoral ter liberdade para conduzir as eleições .

“A palavra final do TSE, pelo menos em questões de propaganda durante as eleições, raramente é derrubada”, afirmou Teixeira. Ao tomar a decisão, Dino resgatou uma ação antiga que envolvia Deltan Dallagnol, também relacionada à liberdade de expressão, aprofundando o racha já visível no STF. Expectativa de votos no plenário De acordo com Teixeira, o entorno de Flávio Dino está otimista quanto ao resultado no plenário.

A avaliação é que o desenho do tribunal observado na sessão sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes deve se repetir. Naquele julgamento, Dino esteve mais próximo de Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. “Partindo de quatro votos hoje no universo de 10, ele conseguiria talvez ali atrair o voto, por exemplo, de Cármen Lúcia, que também costuma fazer uma defesa enfática da questão da liberdade de expressão”, analisou o jornalista.

Ainda assim, Edson Fachin segue pressionado a marcar uma data para o julgamento. Matheus Teixeira prevê mais um embate acalorado no plenário do STF, agora em torno da nova polêmica envolvendo a padroeira do Brasil. Os textos gerados por inteligência artificial na CNN Brasil são feitos com base nos cortes de vídeos dos jornais de sua programação.

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