ANP fecha acordo com B3 para realizar leilões de blocos de petróleo

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) fechou contrato de R$ 32,9 milhões com a B3 para prestar assessoria técnica na realização dos leilões de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural. O acordo tem duração de 5 anos, de 16 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2031. A contratação foi aprovada pela diretoria da agência sem ônus para a União.

set). Eis a íntegra (PDF – 135 kB). e, evento de energia realizado no Rio de Janeiro e promovido pelo IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Segundo ela, a parceria permitirá retirar das equipes técnicas tarefas administrativas ligadas aos certames e concentrar os servidores na definição das áreas e no desenho dos leilões. “ Vai nos permitir desonerar as equipes técnicas do planejamento dos leilões ”, afirmou. Atualmente, as mesmas equipes da ANP que planejam as rodadas também lidam com etapas administrativas, como habilitação das empresas e análise de garantias.

Com a B3, parte dessa estrutura operacional será transferida para uma empresa especializada em leilões, enquanto a agência continuará responsável pelas decisões regulatórias e estratégicas sobre as ofertas. A principal modalidade usada pela ANP é a Oferta Permanente, na qual blocos ficam disponíveis para manifestação de interesse das empresas. Quando há demanda, a agência abre um ciclo, qualifica as participantes e realiza uma sessão pública para receber as ofertas pelas áreas.

Há ofertas sob os regimes de concessão e de partilha da produção –nesse segundo caso, parte do que é produzido fica com a União. No novo modelo, a B3 fornecerá a infraestrutura para os certames, incluindo a plataforma digital e a realização de sessões presenciais ou virtuais. A documentação também passará a ser entregue digitalmente.

A ANP continuará definindo quais blocos serão ofertados, em que momento e com quais características. A agência informou que a mudança não seria aplicada aos ciclos de 2026. O novo modelo começa em 2027.

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