Antes de tomarem posse, candidatos eleitos serão diplomados; entenda o rito

Após a conclusão das eleições para deputado estadual, deputado federal (ou distrital), senador, governador e presidente da República, neste mês, a Justiça Eleitoral ainda tem uma série de procedimentos a cumprir para garantir a legitimidade do resultado das urnas até a posse dos eleitos, em janeiro de 2027. Uma dessas etapas é a diplomação . Procedimento realizado para confirmar que o parlamentar ou mandatário eleito é apto a exercer seu cargo até 18 de dezembro, a dipomação é um atestado de que o candidato foi efetivamente escolhido pelo e eleitorado e, consequentemente, está habilitado a tomar posse no cargo que concorreu .

Leia Mais: Ninguém é responsável pela minha saída do Brasil, diz Flávio “Exército de Lula” inspira canais de esquerda em eleições estrangeiras Lula cita Deus 12 vezes após vitória em 2026; recorde segue sendo 2022 Na prática, a habilitação acontece na entrega dos diplomas, e documentos que certificam a legitimidade daqueles que foram eleitos. Estes diplomas são assinados pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) , ministro Kassio Nunes Marques , ou do respectivo representando do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) ou da junta eleitoral, conforme cada caso. O prazo, até 18 de dezembro , é pensado para que haja tempo para a conclusão da votação, apuração dos votos e o término do prazo para contestação e processamento dos resultados.

No diploma entregue, consta o nome do candidato, o partido pelo qual foi eleito, a função para a qual foi eleito ou sua respectiva condição de suplente. Caso o juiz ou Tribunal queira, outros dados poderão ser acrescentados. Sem a diplomação, não há posse para o cargo pelo qual o candidato ou candidata foi eleito.

A partir de 2027, o presidente e os governadores tomarão posse em novas datas , não mais no dia 1º de janeiro. O presidente e seu vice serão empossados no dia 5 de janeiro, enquanto os governadores, no dia seguinte. Lula reúne aliados e mapeia novo governo em primeira semana pós-eleições | BASTIDORES CNN ]]>