Apuração dos votos nos EUA depende de cada Estado

Milhões de norte-americanos vão às urnas nesta terça-feira, 3, para escolher os integrantes do Congresso dos Estados Unidos nas eleições de meio de mandato, conhecidas como midterms . + Leia mais notícias de Mundo em Oeste A disputa poderá modificar a correlação de forças entre republicanos e democratas nas duas Casas Legislativas: Câmara dos Representantes e Senado. A contagem dos votos, porém, não seguirá um procedimento único em todo o país.

Ver esse post no Instagram Um post compartilhado por Linda Lee Tarver (@lindaleetarver) Cada Estado tem autonomia para determinar como serão realizadas a votação, a apuração e a confirmação dos resultados. O sistema norte-americano é diferente do brasileiro, no qual, conforme lembra a CNN, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exerce a função de órgão central da Justiça Eleitoral. Nos EUA, não existe uma instituição equivalente responsável por coordenar nacionalmente a contagem dos votos.

A consequência é que o ritmo da apuração varia de uma região para outra. Enquanto algumas localidades divulgam os resultados em poucas horas, outras precisam de dias ou semanas para finalizar o trabalho. É o caso da Califórnia , onde os votos enviados pelo correio podem ser recebidos depois da eleição, desde que a postagem tenha ocorrido até a data do pleito e sejam cumpridos os demais requisitos legais.

A autonomia dos Estados também se reflete nos equipamentos utilizados pelos eleitores. Há localidades que adotam cédulas preenchidas manualmente, outras recorrem a dispositivos eletrônicos e algumas combinam diferentes tecnologias. Não há uma exigência nacional de utilização de um único modelo.

As cédulas de papel preenchidas à mão predominavam, em 2022, nas regiões onde estavam registrados sete de cada dez eleitores norte-americanos. O levantamento foi realizado pela Verified Voting, entidade que acompanha os sistemas de votação dos EUA, e divulgado pela agência Reuters. Já os equipamentos eletrônicos que permitem selecionar candidatos e produzir um registro físico eram predominantes nas localidades que concentravam 23% do eleitorado registrado.

Nesses dispositivos, a escolha é feita digitalmente, mas fica documentada em papel, que pode ser utilizado na contagem dos votos. Os demais 7% estavam registrados em áreas nas quais predominavam máquinas de votação com armazenamento eletrônico direto. Esses aparelhos guardam as escolhas dos eleitores em sua memória e, conforme o modelo, podem emitir também uma versão impressa do voto.

Com o encerramento da votação, começa o transporte das cédulas e dos registros digitais para os órgãos responsáveis pela contagem. A operação mobiliza milhares de voluntários e funcionários eleitorais espalhados pelo país. A Comissão de Assistência Eleitoral dos Estados Unidos (EAC), instituição federal independente e de composição bipartidária, informa que os números são disponibilizados ao público à medida que a apuração avança.

Em geral, os condados publicam os resultados parciais em seus próprios endereços eletrônicos. Embora a contagem ainda não esteja oficialmente concluída, as principais emissoras norte-americanas conseguem antecipar quem venceu determinadas disputas. Essas projeções são elaboradas a partir dos resultados disponíveis, mas não substituem a confirmação legal dos eleitos.

Revisões das eleições nos EUA A possibilidade de revisar a contagem também depende das normas de cada Estado. Não existe uma regra nacional que estabeleça as mesmas condições para todos os candidatos ou localidades. Segundo a EAC, o procedimento pode ser iniciado por diferentes caminhos.

Um candidato ou eleitor podem solicitar a revisão dos votos, um tribunal pode determiná-la, ou a própria legislação pode exigir uma nova contagem quando a diferença entre os concorrentes fica abaixo de determinado limite. Leia mais: "Suprema Corte rejeita pedido de Trump sobre 20 mil votos na Califórnia" Em alguns Estados, a solicitação envolve despesas para o interessado. A legislação local pode estabelecer uma cobrança fixa ou atribuir ao requerente a responsabilidade pelos custos do procedimento.

Também não há um prazo federal padronizado para as recontagens. A revisão precisa respeitar o calendário eleitoral aplicável e ser encerrada antes da certificação dos resultados. Essa certificação é a etapa em que as autoridades responsáveis reconhecem formalmente a exatidão da contagem e validam os números finais da eleição.

É por meio desse procedimento que os resultados apurados recebem confirmação oficial. A atribuição de certificar os votos não é necessariamente exercida pelas mesmas autoridades em todo o território norte-americano. As diferenças podem ocorrer inclusive entre condados e municípios de um mesmo Estado.

Na administração local, essa responsabilidade pode pertencer a um conselho eleitoral ou a um funcionário escolhido pelos eleitores, como o auditor de um condado ou o secretário municipal. No âmbito estadual, a legislação pode entregar a função ao secretário de Estado, ao governador, a um dirigente eleitoral nomeado, a um colegiado ou ao próprio Legislativo estadual. Dessa maneira, a eleição para o Congresso dos EUA reúne milhões de eleitores em uma mesma data, mas sua apuração é conduzida por diferentes estruturas administrativas.

A divulgação dos primeiros vencedores pode ocorrer ainda na noite da votação, enquanto a conclusão oficial de determinadas disputas depende de procedimentos que se estendem pelos dias seguintes. O post Apuração dos votos nos EUA depende de cada Estado apareceu primeiro em Revista Oeste . ]]>