Área técnica da Aneel sugere cálculo para estender concessões hidrelétricas

A área técnica da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) propôs uma fórmula para definir quantos anos poderão ser acrescentados à concessão de uma hidrelétrica que ampliar sua capacidade de geração. Um memorando enviado à diretoria faz uma ressalva de que o cálculo pode não captar todo o benefício de uma usina capaz de produzir mais nos horários em que a energia é mais necessária. A questão é que ter mais potência não significa necessariamente gerar mais energia ao longo do mês.

Uma usina com reservatório pode produzir uma quantidade mensal semelhante e, com novas unidades geradoras, concentrar parte dessa produção nas horas de maior demanda. Segundo o memorando, uma conta baseada em médias mensais pode não mostrar o valor dessa flexibilidade. A lei permite prorrogar a concessão pelo tempo necessário para recuperar o investimento na ampliação, até o limite de 20 anos .

A Aneel ainda não tem uma regra geral para fazer essa conta. Por isso, suspendeu a análise dos pedidos de Salto Santiago, da Engie , e Cachoeira Dourada, da Enel Green Power , enquanto discute uma metodologia para esses casos. Pela proposta da área técnica, a agência calcularia o custo da capacidade adicional e estimaria quanto a usina poderá obter com sua exploração.

Para evitar que o resultado dependa apenas das projeções apresentadas por cada empresa, usaria valores de referência para o investimento e para o retorno econômico. O método, chamado fluxo de caixa descontado , também considera o custo do capital ao longo do tempo. A lógica para definir a prorrogação é a seguinte: se o investimento puder ser recuperado antes do fim da concessão atual, não haverá prazo adicional.

Se a recuperação exigir mais tempo, a extensão corresponderá apenas ao período que ultrapassar o vencimento original, respeitado o limite legal de 20 anos. No memorando, o superintendente de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica, Felipe Alves Calabria , sugere que a consulta pública também discuta uma análise hora a hora. Ela permitiria avaliar melhor como a capacidade adicional muda o momento em que a usina gera energia.

Calabria pondera, porém, que nem todo ganho dessa operação pode ser atribuído diretamente à usina que fez a ampliação , pois parte dos resultados é compartilhada entre geradores no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) . A distinção importa para o prazo da concessão. A nota técnica afirma que, se o cálculo subestimar os benefícios econômicos da ampliação, poderá conceder mais anos do que os necessários para recuperar o investimento, com custo para a União e os consumidores.

Os documentos não estimam se isso ocorreria em Salto Santiago ou Cachoeira Dourada , nem quantos anos separariam os dois métodos. Diante do prazo de 120 dias dado pela diretoria para receber a proposta regulatória final, ele considera difícil desenvolver agora uma metodologia horária completa. A área técnica recomenda que a consulta fique aberta por 30 dias.

A abertura da consulta pública e a regra ainda dependem de deliberação da diretoria da Aneel . ]]>