Arrecadação sobre dividendos decepciona? Receita corta projeção de R$ 29 bilhões para R$ 10,5 bilhões

A Receita Federal reduziu sua projeção de arrecadação com a nova tributação de dividendos a R$ 10,5 bilhões , bem abaixo dos R$ 29 bilhões previstos originalmente, informou nesta terça-feira o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias. Em entrevista à imprensa, Malaquias disse que os novos dados devem ser incorporados às projeções fiscais do governo que serão apresentadas nesta semana. A arrecadação do governo com Imposto de Renda sobre dividendos totalizou R$ 4,030 bilhões de janeiro a agosto, segundo a Receita.

Desse total, R$ 2,615 bilhões dizem respeito a proventos acima de R$ 50 mil distribuídos no país, enquanto R$ 1,415 bilhão é proveniente da cobrança de 10% sobre dividendos remetidos para o exterior. “A cada mês os valores (arrecadados) foram crescendo. Estatisticamente, estamos fazendo uma inferência de que continuará crescendo até o final do ano, isso dá os R$10 bilhões”, disse Malaquias.

A taxação dos dividendos foi instituída pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva como medida para compensar a perda de arrecadação com a ampliação da faixa de renda isenta do pagamento do IR. A Receita já havia avaliado, no entanto, que muitas empresas aceleraram a distribuição de lucros no ano passado, antecipando o pagamento e evitando a tributação neste ano. Em julho, a Receita já havia revisado sua projeção para R$17,2 bilhões no ano, mas a redução não foi incorporada oficialmente nas contas do governo, com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, argumentando que a decisão foi tomada por “conservadorismo”.

“No próximo relatório (de setembro), de posse de números mais atualizados, nós vamos eventualmente tomar decisões”, afirmou o ministro na ocasião. Está prevista para quinta-feira a divulgação do relatório de receitas e despesas, que reavalia bimestralmente as contas federais e aponta eventual necessidade de contenção de gastos de ministérios para cumprir regras fiscais. ]]>