Às vésperas de assembleia, Raízen fecha acordo para regularizar R$ 22,4 bilhões em dívidas com a União

A Raízen fechou um acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal para regularizar R$ 22,4 bilhões em débitos tributários federais da companhia e de outras empresas do grupo, informou a produtora de etanol nesta quarta-feira (28). O anúncio acontece às vésperas da assembleia extraordinária de acionistas que vai deliberar na sexta-feira (30) sobre medidas importantes de seu plano de recuperação extrajudicial, como a eleição de um novo conselho de administração e alterações na sua estrutura de capital. O acordo foi feito por meio de transação tributária, mecanismo que permite ao contribuinte negociar dívidas com a União e obter descontos em multas e juros, dentro dos limites previstos em lei.

Do valor total, R$ 16,7 bilhões são de responsabilidade da empresa e R$ 5,7 bilhões, de seus acionistas controladores, a Shell e a Cosan , do empresário Rubens Ometto. Segundo a Raízen, a celebração do acordo com a União representa uma etapa relevante para a implementação de seu Plano de Recuperação Extrajudicial , por constituir uma das condições precedentes à reestruturação financeira da companhia. Leia também Negócios Casas Bahia contrata executiva que liderou recuperação da Americanas para negociar dívida de R$ 17,3 bilhões Negócios Novo conselho e redução de capital: o que os acionistas da Raízen vão votar Como a Raízen vai pagar a dívida Sobre a parte que cabe à companhia, a PGFN concedeu R$ 8,5 bilhões em descontos.

O saldo de R$ 8,2 bilhões será quitado com o uso de R$ 5,7 bilhões em prejuízo fiscal, que a empresa pode abater do valor devido, e com um pagamento à vista de R$ 2,5 bilhões. Como está a reestruturação da Raízen Criada como joint venture entre Shell e Cosan, a Raízen é uma das maiores produtoras de etanol e açúcar do país e uma das principais distribuidoras de combustíveis. A empresa enfrentou dificuldades com decisões estratégicas malsucedidas, juros elevados por muitos anos e safras fracas.

Em março, a companhia fechou acordo com credores para reestruturar cerca de R$ 65 bilhões em dívidas, na maior recuperação extrajudicial da história do Brasil. O plano, apresentado no início de junho, teve adesão de 81,6% dos credores financeiros sem garantia e não foi contestado. A Justiça de São Paulo homologou o plano em 30 de julho, o que estendeu seus termos a todos os credores do grupo.

Leia também Negócios Mubadala e FS avaliam compra de dívida da Raízen que pode ser convertida em ações Negócios Cosan troca CFO, extingue subsidiária e prepara saída de ADRs da Bolsa de Nova York O plano prevê a conversão de parte da dívida em ações, um aporte de pelo menos R$ 3,5 bilhões da Shell e a divisão da Raízen em duas empresas, uma de distribuição de combustíveis e outra de produção de açúcar e etanol, a Raízen Energia. Em agosto, a Raízen Energia pediu à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a mudança de seu registro para a categoria A , que permite listar ações na bolsa. Para reduzir a dívida, a empresa também vendeu cinco usinas.

A FS, produtora de biocombustíveis, e o fundo soberano Mubadala avaliam comprar dívidas da Raízen que serão convertidas em ações, segundo a Bloomberg . A IG4 Capital também busca adquirir créditos ligados à divisão de açúcar e etanol antes da conversão. ]]>