Associações lançam manifesto contra proibição das bets

2026) um manifesto contra a proibição das bets no Brasil, enquanto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara medidas para endurecer as regras das apostas on-line . Leia a íntegra (PDF – 65 kB). O documento, intitulado “Nós Apostamos no Brasil” , argumenta que proibir ou desmantelar o setor de forma abrupta produziria efeitos negativos imediatos.

Entre eles, estão risco de enfraquecimento da proteção ao apostador, demissões em massa e impacto sobre fornecedores e cadeias ligadas a esporte, tecnologia, publicidade e turismo. Segundo o manifesto, a demanda legalizada migraria para plataformas ilegais, que operam sem verificação de CPF, sem bloqueio de beneficiários de programas sociais e sem mecanismos de autoexclusão. “O ‘não jogo’ não existe.

Proibir não vai proteger a sociedade” , diz o documento, que acrescenta que menores de idade, hoje protegidos pela regulação, ficariam “completamente expostos no mercado ilegal” . As entidades também alertam para o risco jurídico. De acordo com o manifesto, romper autorizações concedidas pelo próprio Estado criaria um “passivo brutal de compensações” , além de sinalizar a investidores de outros setores que regras podem ser alteradas depois da realização de investimentos.

790 de 2023, que regulamentou as apostas no Brasil. A partir dela, empresas pagaram outorgas, investiram em tecnologia e compliance e passaram a recolher tributos sob fiscalização do Estado. “Regular é controlar.

Proibir é perder o controle” , afirma o manifesto. Leia quem assinou o manifesto: ABC-Bet (Associação Brasileira de Conformidade, Boas Práticas, Ética e Transparência em Apostas Esportivas); Abfs (Associação Brasileira de Fantasy Sports); Abrajogo (Associação Brasileira dos Operadores e Provedores Internacionais de Jogos); Aigaming (Associação Internacional de Gaming); Amig (Associação de Mulheres da Indústria do Gaming); (Associação Nacional de Jogos e Loterias); Ibjr (Instituto Brasileiro de Jogo Responsável); IJL (Instituto Brasileiro Jogo Legal); Sindibets (Sindicato das Empresas Operadoras de Apostas Esportivas e Jogos Online do Estado de São Paulo). BETS NAS ELEIÇÕES As associações pedem ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo “serenidade, diálogo e responsabilidade institucional” , argumentando que o tema exige “evidências, não disputa eleitoral” .

O Planalto prepara uma medida provisória para restringir a atuação das empresas de apostas esportivas no Brasil. O tema foi incluído na campanha eleitoral de Lula, que busca o 4º mandato à frente do Executivo. 2026), o tema foi incluído em um slogan eleitoral contra o principal adversário de Lula, Flávio Bolsonaro (PL): “Flávio é bet, Lula é o caminho”.

A frase foi publicada no mesmo dia em que o petista discutiu com integrantes da equipe ministerial medidas para restringir as bets. Lula quer endurecer as regras antes do 1º turno, em 4 de outubro. Como mostrou o Poder360 , a avaliação é de que o tema tem apelo popular e poderia associar Lula a uma medida com impacto direto no orçamento das famílias.

A associação de Flávio às bets explora o histórico do senador sobre o tema. Em 2023, o candidato participou da votação no Senado que aprovou a regulamentação das apostas esportivas de quota fixa. A votação do texto-base foi simbólica, sem registro individual dos votos.

O plano de governo do filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) trata das bets de forma genérica e critica o uso de recursos de programas sociais em apostas. ]]>