Astrônomos querem levar à ONU debate sobre excesso de satélites e poluição no céu noturno hoje

Um grupo de astrônomos quer recorrer à Corte Internacional de Justiça (CIJ) para conter a proliferação de satélites na órbita da Terra . A iniciativa pretende esclarecer as responsabilidades dos países diante dos impactos sobre o céu noturno e a astronomia . A mobilização é liderada pelo Outer Space Institute e busca levar a questão à ONU .

O movimento ganhou força com planos de empresas como SpaceX, Google e Starcloud para criar grandes redes de satélites destinadas a serviços de internet e computação. Grandes redes de satélites podem aumentar a poluição luminosa e dificultar observações astronômicas. – Imagem: ipopba/iStock O risco para o céu noturno A campanha começou em 2023, inicialmente em resposta aos efeitos das megaconstelações de internet, como a Starlink.

Nos últimos 12 meses, a preocupação aumentou com os projetos de centros de dados espaciais anunciados por empresas de tecnologia e do setor aeroespacial. Outro caso envolve a Reflect Orbital. Em julho, a Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC) autorizou a empresa a lançar o Eärendil-1, um satélite experimental equipado com espelhos para refletir a luz solar até usinas fotovoltaicas depois do anoitecer.

O plano pode, no futuro, resultar em uma constelação com dezenas de milhares desses espelhos. Críticos afirmam que uma rede desse tamanho poderia aumentar tanto o brilho do céu que observações astronômicas se tornariam inviáveis em várias partes do mundo. Entre as preocupações dos pesquisadores estão: aumento da quantidade de objetos em órbita; crescimento da poluição luminosa no céu noturno; dificuldades para observações astronômicas; necessidade de esclarecer as responsabilidades dos países que autorizam lançamentos; possíveis mudanças nas regras de licenciamento de satélites.

Por que recorrer à CIJ Os astrônomos já tentaram levar o tema ao Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (COPUOS), mas uma proposta para criar um grupo especializado em poluição luminosa não obteve aprovação unânime. Aaron Boley, astrônomo da Universidade da Colúmbia Britânica e codiretor do Outer Space Institute, explicou por que o processo pode ser difícil. “Conseguir aprovar algo pelo COPUOS pode ser muito, muito difícil porque o COPUOS trabalha por consenso.

O consenso é muito difícil de alcançar e, por isso, muitas iniciativas acabam paralisadas”, disse Boley. Na Assembleia Geral da ONU, o procedimento seria diferente. Um único país poderia apresentar uma resolução pedindo a opinião consultiva da CIJ, que precisaria do apoio da maioria simples dos Estados presentes e votantes.

O parecer não seria juridicamente vinculante, mas poderia ter peso em disputas e processos nacionais. Robin J. Frank, especialista em direito e política internacional e ex-assessora jurídica da NASA, destacou justamente esse potencial.

“Usar a opinião consultiva da CIJ em processos judiciais domésticos tem um peso substancial”, afirmou Frank. A proposta não busca definir quantos satélites um país pode lançar, mas esclarecer os impactos de suas atividades. Imagem: ESA/CNES/Arianespace/ArianeGroup/Optique video du CSG–P.

Piron O precedente de Vanuatu A estratégia tem como referência o caso de Vanuatu. Em 2023, a pequena nação do Pacífico conseguiu apoio internacional para pedir à CIJ uma opinião sobre as obrigações dos países diante das mudanças climáticas. O tribunal publicou o parecer em julho de 2025.

Leia mais: Telescópio Hubble atinge marca impressionante no espaço Google leva chips de IA para o espaço em teste que pode mudar o futuro dos centros de dados Coincidência? Satélite explodiu no espaço um dia antes de EUA anunciarem armas em órbita Desde então, o entendimento foi usado por grupos ambientais em processos locais. Na França, por exemplo, organizações recorreram ao parecer em uma ação que pedia à TotalEnergies a divulgação dos riscos climáticos relacionados à sua produção de petróleo e gás.

Para os astrônomos, um caminho semelhante poderia ajudar a esclarecer o Artigo 9 do Tratado do Espaço Sideral de 1967. O dispositivo estabelece que os países devem considerar os interesses e atividades de outras nações ao explorar o espaço. A CIJ não determinaria quantos satélites um país pode lançar.

A expectativa é obter uma interpretação que ajude a definir como os Estados devem considerar os impactos de suas atividades orbitais. O post Astrônomos querem levar à ONU debate sobre excesso de satélites e poluição no céu noturno hoje apareceu primeiro em Olhar Digital . ]]>