SJX NEWS

    senado.leg.br

    Senado Federal

    SJXNEWS
    Senado Federal·29 de out., 17:58

    Áudio: CCJ faz nova votação de projeto sobre biometria de mães e bebês

    447/2026) que torna obrigatória a coleta de dados biométricos do bebê e da mãe logo após o parto. A proposta recebeu emendas que procuram adequar a medida à capacidade técnica e ao orçamento do SUS. O novo texto também impõe limites para o acesso de empresas privadas aos dados coletados e garante o prazo de um ano para a implementação das novas regras.

    Se for aprovado pela CCJ, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

    Resumo publicado pelo SJX NEWS. O conteúdo integral pertence ao veículo de origem.

    Leia a matéria completa em Senado Federal →