Áudio: Lei regulamenta exercício da psicopedagogia

Foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (23) a lei que regulamenta a atividade de psicopedagogia. 519, de 2026, é papel do profissional identificar, compreender e analisar os problemas no processo de aprendizagem. Também está entre suas funções fazer pesquisa, prevenção, avaliação e intervenção, utilizando métodos e técnicas próprias da profissão.

O Poder Executivo vetou o trecho que exigia formação específica, e a decisão final caberá ao Congresso Nacional. 675/2023) foi aprovado em votação final pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em março de 2026.