Áudio: Projeto destina 1% de royalties da Margem Equatorial a servidor de ex-territórios

396/2026). De autoria do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), a proposta foca no quadro funcional especial de servidores ativos e inativos e pensionistas dos antigos territórios federais do Amapá, Roraima e Rondônia.