SJX NEWS

    senado.leg.br

    Senado Federal

    SJXNEWS
    Senado Federal·04 de nov., 23:55

    Áudio: Projeto que proíbe obsolescência programada de produtos vai à Câmara

    O projeto de lei que proíbe a chamada “obsolescência programada” — a redução proposital da vida útil dos produtos — e regulamenta o direito do consumidor ao reparo foi aprovado nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado. O projeto (PL 805/2024) agora segue para análise na Câmara dos Deputados. Ouça o áudio.

    Resumo publicado pelo SJX NEWS. O conteúdo integral pertence ao veículo de origem.

    Leia a matéria completa em Senado Federal →