Áudio: Senado vai analisar criação de Estatuto da Pessoa com Obesidade

130/2025). Já aprovado pela Câmara, o texto prevê acesso a tratamentos adequados e individualizados, inclusão no mercado de trabalho, incentivo à pesquisa e campanhas contra o preconceito. A proposta está na Comissão de Educação e Cultura (CE), sob a relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).