Bets na mira: governo Lula avalia restringir publicidade e design dos jogos, diz Durigan

O ministro da Fazenda, Dario Durigan , afirmou que estão em análise restrições à publicidade e ao design dos jogos de apostas, conhecidos como bets. Segundo ele, as novas medidas podem ser anunciadas ainda este ano, “para que a gente siga protegendo as famílias de mais endividamento e de perda de renda”. “Tem uma série de coisas que nós estamos estudando: restrições de publicidade e o próprio design desses aplicativos.

Por exemplo, se você tem um jogo que diz assim: ‘Você aperta uma vez esse botão e vai jogar automaticamente 100 vezes’. É razoável que exista isso? Ou, para que o apostador jogue 100 vezes, ele precisa tomar 100 decisões de jogar?

Esse tipo de debate me parece fazer muito sentido para uma sociedade que tem ainda uma renda per capita baixa comparada”, disse o ministro durante entrevista ao Uol na última sexta-feira (18). Questionado sobre a arrecadação com as bets , o ministro respondeu que esse não é um tema prioritário quando se discute esse assunto. Como mostrado pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o governo Lula prepara uma Medida Provisória para proibir a atuação de cassinos online – popularmente conhecidos por bets – ainda antes da eleição, marcada para o início de outubro.

A MP foi elaborada pelo Ministério da Fazenda, que tem uma secretaria específica para tratar do tema, e está sob avaliação do Palácio do Planalto neste momento, relatam fontes. A expectativa é de que a medida seja publicada e enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias, ainda antes do 1º turno das eleições. ]]>