Bia Kicis: “A anistia ampla ao 8/1 estará entre as minhas prioridades”

Bia Kicis quer chegar ao Senado em 2027 com uma cobrança: a aprovação de uma anistia ampla aos presos do 8 de janeiro, que vá além da redução das penas. Eleita pelo Distrito Federal, a deputada federal apresenta a medida como uma das prioridades do futuro mandato e um passo para a reconciliação nacional. “Não existe verdadeira pacificação sem Justiça”, disse.

Formada em Direito pela Universidade de Brasília, Bia fez carreira na Procuradoria do DF antes de ingressar na política e presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A ideia de pacificação percorre suas respostas, acompanhada de cobranças por mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Casa que tem competência para julgar ministros da Corte, pretende trabalhar pela análise dos pedidos de impeachment e aponta uma prioridade: Alexandre de Moraes.

Também defende mandatos para os integrantes do tribunal, revisão da idade mínima para ingresso e mudanças no processo de indicação. O avanço dessa agenda dependerá, em sua avaliação, da escolha do próximo presidente do Senado. Por isso, Bia defendeu uma candidatura própria do PL e vê Rogério Marinho (RN) como um nome preparado para a disputa.

“Precisamos de uma liderança que não se omita diante das responsabilidades institucionais da Casa”, defendeu. Embora espere condições mais favoráveis a partir de 2027, evita prometer vitórias com data marcada: “Não seria responsável prometer que todas essas medidas serão aprovadas imediatamente”. A seguir, os principais trechos da entrevista.

A senhora chega ao Senado em fevereiro de 2027 com quais prioridades? Minha principal prioridade será contribuir para a pacificação do Brasil. A população está cansada dos conflitos, da insegurança jurídica e da instabilidade institucional.

Mas não existe verdadeira pacificação sem Justiça. Precisamos restabelecer o equilíbrio entre os Poderes e devolver ao cidadão a confiança nas instituições. Nesse contexto, a anistia ampla aos envolvidos no 8 de janeiro e a análise dos pedidos de impeachment de ministros do Supremo estarão entre minhas prioridades.

Também trabalharei pela liberdade, pela segurança pública, pelo fortalecimento da economia, pela defesa das famílias e pelos interesses do Distrito Federal. Quero um Senado que exerça plenamente suas competências constitucionais. Quais pedidos de impeachment de ministros do STF considera prioritários?

O que precisa mudar para que avancem? Ministro Alexandre de Moraes em sessão plenária extraordinária do STF, em 15/09/2026 | Foto: Foto: Rosinei Coutinho/STF O caso do ministro Alexandre de Moraes é prioritário para mim. Durante a campanha, percebi que essa preocupação ultrapassou os grupos políticos e alcançou diferentes segmentos da população.

O impeachment não pode ser instrumento de perseguição, mas também não pode ser considerado uma impossibilidade quando existem acusações que precisam ser examinadas. Os pedidos devem ser analisados com seriedade e respeito ao devido processo legal. Falta disposição política para permitir que o Senado exerça suas atribuições, sem deixar questões dessa gravidade indefinidamente sem apreciação.

O Senado eleito em 2026 terá disposição para enfrentar temas relacionados ao STF que não avançaram na atual legislatura? Acredito que sim. As eleições demonstraram que uma parcela expressiva da população deseja mudanças na relação entre os Poderes.

Teremos uma composição diferente, com parlamentares que assumiram compromissos públicos de defender as prerrogativas do Legislativo e discutir os limites constitucionais da atuação do Judiciário. Isso significa buscar o equilíbrio para que cada Poder cumpra sua função. O Brasil precisa de instituições fortes, independentes e respeitadas.

Esse respeito depende também de mecanismos efetivos de fiscalização e responsabilização. Além dos pedidos de impeachment, quais mudanças a senhora defende no Supremo? Defendo uma reforma estrutural do Judiciário, especialmente no funcionamento do Supremo.

Entre as mudanças estão a instituição de mandatos para ministros, a revisão da idade mínima para ingresso na Corte e o aperfeiçoamento do processo de indicação, com maior participação institucional e critérios mais rigorosos. Precisamos discutir os limites das decisões individuais e os mecanismos que garantam maior previsibilidade jurídica. O Supremo tem um papel fundamental na democracia e precisa preservar sua credibilidade, atuando dentro dos limites da Constituição.

O objetivo é fortalecer a instituição e a confiança da sociedade na Justiça. Que formato de anistia ao 8/1 a senhora pretende defender no Senado? Uma proposta limitada à redução de penas seria suficiente?

Defendo uma anistia ampla, e não uma solução limitada à redução de penas. O Congresso precisa enfrentar essa questão com coragem, responsabilidade e compromisso com a pacificação nacional. Não podemos permanecer indefinidamente em um ambiente de confrontação política e institucional.

Respeitados os procedimentos constitucionais, a anistia pode integrar um processo de reconciliação fundamentado na Justiça, na liberdade e na segurança jurídica. O país precisa olhar para o futuro. Até que ponto o avanço da anistia e das pautas relacionadas ao STF depende do próximo presidente do Senado?

A presidência do Senado tem uma responsabilidade fundamental na condução dos trabalhos. Por isso, o próximo presidente precisa ter compromisso com a independência do Legislativo, com as prerrogativas dos senadores e com a apreciação das matérias relevantes para a sociedade. Não podemos aceitar que pautas importantes sejam ignoradas ou permaneçam sem encaminhamento.

O presidente deve representar a instituição, sem se subordinar aos interesses de outro Poder. Essa independência será determinante para avançarmos na pacificação do país e no equilíbrio institucional. A direita deve lançar uma candidatura própria à presidência do Senado?

A senhora já tem um nome? O senador Rogerio Marinho (PL-RN) é coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) | Foto: Andressa Anholete/Agência Senado Defendo a ideia segundo a qual o PL, que saiu fortalecido das urnas e terá a maior bancada do Senado, apresente uma candidatura própria. Considero Rogério Marinho preparado, experiente e com legitimidade para disputar a presidência.

Naturalmente, a eleição exige diálogo e construção de consensos com outras legendas, mas o resultado das urnas precisa ser considerado. Precisamos de uma liderança comprometida com a independência do Senado e que não se omita diante das responsabilidades institucionais da Casa. A direita terá força para construir uma maioria estável?

Em quais pautas essa convergência pode aparecer primeiro? Acredito que teremos condições muito melhores. O PL chega fortalecido, mas construir uma maioria exige diálogo com parlamentares de diferentes partidos.

Vejo possibilidades de convergência na defesa das prerrogativas do Congresso, na reforma do Judiciário, na segurança pública, na responsabilidade fiscal e em medidas que favoreçam o desenvolvimento econômico. A pacificação também precisa ser uma prioridade compartilhada. Precisamos construir uma maioria comprometida com a Constituição, a estabilidade institucional e os interesses da população.

Qual deve ser a relação dessa maioria com o governo que assumir a Presidência da República em 2027? v=KPm8jezGKmU O Senado precisa manter sua independência, seja quem for o presidente da República. Cabe ao Congresso legislar, fiscalizar e representar a população.

A relação com o governo deverá respeitar a Constituição e a separação dos Poderes. Precisamos superar o ambiente permanente de tensão e voltar a discutir soluções concretas para a economia, a segurança, a saúde, a educação e a geração de oportunidades. Pacificação não significa ausência de divergências, mas que elas sejam resolvidas dentro das regras democráticas e com respeito às instituições.

A senhora pretende ocupar algum posto específico na articulação da direita no Senado? Minha experiência na Câmara, inclusive na liderança da minoria, contribuirá para essa atuação. Tenho disposição para participar das articulações em defesa da Constituição, da Justiça, das liberdades individuais e do equilíbrio entre os Poderes.

Também considero importante atuar nas comissões, onde acontece grande parte do trabalho legislativo. Meu objetivo principal é exercer um mandato atuante e coerente com os compromissos que assumi e com as responsabilidades que os eleitores me confiaram. O que muda na sua atuação com a passagem da Câmara para o Senado?

O Senado tem atribuições distintas, especialmente na fiscalização de autoridades e na análise de indicações para cargos de grande relevância institucional. Terei a oportunidade de exercer essas competências, inclusive na análise dos pedidos de impeachment de ministros do Supremo e na apreciação de indicações para os tribunais superiores. Minha atuação continuará orientada pela liberdade, pela Justiça, pelo respeito à Constituição e pela defesa dos cidadãos.

Quero contribuir para que o Senado recupere o protagonismo que a Constituição lhe atribui e trabalhar pelas necessidades do Distrito Federal. Entre anistia, impeachment e reforma do Supremo, o que pode efetivamente avançar a partir de fevereiro de 2027? São três questões com procedimentos e exigências diferentes.

A anistia depende da aprovação de uma proposta legislativa e da superação dos obstáculos políticos e jurídicos. O impeachment exige a análise das acusações, o respeito ao devido processo legal e o cumprimento dos requisitos constitucionais. Já mudanças como a criação de mandatos para ministros exigem alterações na Constituição e maiorias qualificadas no Congresso.

Não seria responsável prometer que todas essas medidas serão aprovadas imediatamente. Posso assegurar que trabalharei para que sejam discutidas e apreciadas com seriedade. O novo Senado terá a oportunidade de contribuir para o equilíbrio entre os Poderes, com a pacificação do Brasil como objetivo maior.

Não haverá paz verdadeira sem justiça, liberdade, segurança jurídica e respeito à Constituição. Leia também: “A guerra no TSE” O post Bia Kicis: “A anistia ampla ao 8/1 estará entre as minhas prioridades” apareceu primeiro em Revista Oeste . ]]>