Bitributação pode travar reciclagem de aço, diz deputado

2026) que a reciclagem de materiais no Brasil corre risco de ser inviabilizada a curto prazo. A situação se dá pela bitributação sobre a sucata usada na produção de aço, estabelecida de forma equivocada na reforma tributária. Segundo ele, a correção da regra é vital para o setor de sustentabilidade, que utiliza aproximadamente 18% de insumos reaproveitados para alimentar a operação das usinas nacionais.

As declarações foram feitas em entrevista ao Poder360 durante a realização do Congresso Aço Brasil, na cidade de São Paulo. O congressista tenta aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) 34 para dar ênfase à isenção da matéria-prima já tributada em uma 1ª fase de consumo. A medida serve para não sobrecarregar quem é pagador de imposto na cadeia produtiva da siderurgia e preservar postos de trabalho.

“Nós corremos o risco de que a reciclagem passe por um período de bitributação. Eu reconheci esse erro” , disse o deputado. A proposta ultrapassou as 171 assinaturas necessárias para tramitar na Câmara dos Deputados.

De acordo com Jardim, há tratativas com o governo federal para a elaboração e o envio de um PLP (projeto de lei complementar) com a mesma finalidade de proteção à sucata. “Atingido o objetivo, para nós é independente o caminho que se faz” , declarou. Além disso, o político pede pressa na regulamentação do mercado de gás natural pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

2026). “Gás ofertado em volume, com custo menor, é decisivo para o processo de reindustrialização do país” , afirmou o deputado. Assista a entrevista completa (14min55s): ]]>