Campanha de Flávio acusa Dino de usurpar competência do TSE

A equipe jurídica do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acusou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) , de usurpar a competência da Justiça Eleitoral neste domingo, 27. A coordenação da campanha sustentou que o magistrado atropelou ritos judiciais para beneficiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao liberar a circulação de notícias falsas sobre Nossa Senhora Aparecida. + Entenda o que é Política em Oeste A reação do PL ocorreu logo depois de o integrante do Supremo cassar uma liminar concedida pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , André Mendonça.

O ministro da Corte eleitoral havia mandado remover publicações mentirosas que atribuíam ao senador um plano para retirar o título de padroeira do Brasil da imagem religiosa. " Críticas de Rogério Marinho e ingerência política O coordenador geral da campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN), também criticou a interferência direta do magistrado na disputa presidencial a poucas semanas do pleito. "Em plena disputa eleitoral, o STF não pode ser instrumento de interferência política", declarou o parlamentar em nota oficial.

Rogério Marinho apontou duplo padrão na conduta do tribunal superior ao proteger a veiculação do boato no ambiente digital. O senador destacou que a decisão invocou a liberdade de expressão para manter no ar uma informação inverídica contra o candidato da oposição. Questionamentos à decisão e histórico da publicação A defesa de Flávio Bolsonaro classificou como estranha a atuação de um órgão alheio à Justiça Eleitoral para restituir a mentira às redes sociais.

A nota da campanha ressaltou que a petição foi direcionada a Dino de forma deliberada, sem passar por distribuição livre no tribunal. v=Sh7eRn0cOPA O processo teve origem em uma postagem do humorista Antonio Tabet que associava o candidato de forma pejorativa ao episódio religioso. Dino alegou que restrições à liberdade de expressão exigem excepcionalidade e mandou as plataformas digitais reativarem todas as postagens apagadas.

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