Campanha de Lula questiona Meta por conta desabilitada no Facebook

O PT e a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entraram com recurso contra a Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp para que a empresa explique a desabilitação da conta do candidato no Facebook, nesta quinta-feira (24). A página foi restabelecida no mesmo dia, mas a interpelação continua para que a empresa explique as razões do ocorrido. O Estadão entrou em contato com a empresa, por meio de assessoria, mas ainda não obteve resposta.

O recurso enviado à empresa alegou que a medida foi “unilateral, imotivada e desamparada de qualquer justificativa objetiva”. Além disso, manifesta que a ação gera vantagem assimétrica aos adversários do candidato nas eleições. “No escopo das eleições, sobretudo ao considerar que restam menos de 11 dias para o primeiro turno das eleições gerais, a desativação, bloqueio ou limitação unilateral de contas, perfis e canais de comunicação de candidatas, candidatos, partidos políticos, coligações ou cidadãos em período pré-eleitoral ou eleitoral ganha contornos de extrema gravidade sob a ótica do Direito Eleitoral”, informou.

“O ambiente digital converteu-se na principal praça pública de debates cívicos, tornando a moderação privada imotivada um fator de risco direto à soberania popular, à liberdade de expressão e à lisura do pleito”, argumenta o documento. O recurso afirma ainda que o ocorrido fere o direito à internet como condição essencial ao exercício da cidadania, argumentando que os provedores devem fornecer informações ostensivas sobre eventuais indisponibilizações de conteúdo ou de perfis. ]]>