Caos no STF abala justiça brasileira e pode decidir as eleições para residência e Senado

Quando a mais alta Corte do país, que deveria ser referência de moralidade e ética, transforma o plenário em um bate-boca de deboches, cinismo e longos discursos verborrágicos, fica difícil acreditar que a justiça brasileira ainda funcione. A situação se agrava quando o objetivo da sessão era determinar se um de seus ilustres membros precisa ser investigado por corrupção. Na última semana, o Brasil acordou para o que a Oeste já avisava há muito tempo: um Supremo Tribunal Federal (STF) autoritário que age politicamente e desrespeita a Constituição.

O encontro dos 11 ministros consistia em decidir se Alexandre de Moraes deveria ser investigado depois de suspeitas do seu envolvimento no caso Master. A despeito de qualquer decoro e compromisso com a população, ele e sua turma, composta por Flávio Dino e Gilmar Mendes, se esforçaram para mudar o foco do problema em vez de simplesmente esclarecer o que houve. Não colou, e o episódio pode definir as eleições de todos os cargos neste ano.

O maior impacto é na escolha do presidente, pois o eleito nomeará ao menos quatro novos ministros para o STF. Mas as vagas do Senado Federal ganham protagonismo porque o órgão é o único com poder constitucional de processar, julgar e tirar um ministro do cargo através de um processo de impeachment . Até agora, o atual presidente da casa, Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu 109 pedidos , mas não seguiu adiante.

O parlamentar tem sido o principal articulador da blindagem e barreira que impede o avanço institucional. “O público geral pode não entender dos detalhes técnicos do julgamento, mas sabe identificar com facilidade o exercício do poder, os sinais de riqueza ostensiva, como relógios de luxo e festas requintadas, e as suspeitas de corrupção”, observa o historiador e especialista em comportamento político Fernando Amed. Amed diz que o julgamento se tornou arma política dos dois lados, mas o comportamento acintoso (provocador) por parte de ministros alinhados ao governo não apenas amplia o desgaste público da gestão, mas também serve de combustível para a oposição explorar politicamente o cenário, especialmente depois das últimas pesquisas que mostraram empate técnico entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) .

Na sua avaliação, as acusações do uso do dinheiro de Vorcaro para o filme Dark Horse (cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro) têm menor alcance diante do caso de Moraes, onde há suspeitas de tráfico de influência em proporções jamais vistas. Leia +: Lula criticou ‘compra do povo’ em 2022 e agora reajusta Bolsa Família a 17 dias da eleição Lula indicou Zanin e Dino Com o avanço do escândalo, a equipe da Lula tenta descolar a sua imagem a de Moraes. O presidente inclusive tem reforçado repetidamente que não foi o responsável pela sua indicação ao STF (a nomeação partiu de Michel Temer em 2017).

Lula indicou os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino (que foi extremamente político na sessão). Amed observa que a conduta institucional que remete ao comportamento de elites intocáveis presta um grave desserviço à sociedade e fragiliza o cidadão comum. Amed observa que esta vocação autoritária de “sabe com quem está falando” é característica na História do Brasil – os militares já fizeram isso, lembra ele.

“No momento, entendo que a gente vive uma situação muito delicada até da liberdade de expressão”. Abusos de poder O advogado constitucionalista Kevin de Sousa corrobora a visão de Amed: o STF deixou de figurar como árbitro neutro e foi arrastado para o centro do debate eleitoral. Na sua avaliação, Lula fica em desvantagem em qualquer cenário.

Se o tribunal autorizar a investigação, a oposição ganha um grande triunfo, pois vai validar a narrativa de que os inquéritos conduzidos nos últimos anos continham abusos de poder, enfraquecendo o discurso da base governista. Já se a maioria dos ministros decidir trancar o procedimento e anular as provas, o eleitorado crítico não enxergará nesse arquivamento uma absolvição técnica, mas sim um pacto de impunidade entre pares. “É como um árbitro de futebol que, depois de marcar um pênalti contestado, se recusa a consultar as imagens do monitor e expulsa quem pediu a revisão.

A decisão pode até encerrar a discussão em campo, mas a partida inteira perde a legitimidade diante da torcida”, exemplifica de Sousa. O advogado reforça que a disputa pelas vagas do Senado Federal em 2026 deixará de ter contorno puramente regional e se tornará em um plebiscito nacional sobre a abertura de processos de impeachment contra ministros e reformas profundas na estrutura do Judiciário. “O fato de o próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral se declarar impedimento antecipa o tamanho da desconfiança que contaminará as urnas”, analisa o sócio do Sousa & Rosa Advogados.

Veja também: Revista Oeste mostra os bastidores da crise no STF Impunidade enfraquece a República Para a Transparência Internacional Brasil, os danos do STF não se limitam ao Judiciário. Além de reforçar a impressão de impunidade no Brasil, enfraquece a confiança nas instituições e alimenta o avanço de alternativas populistas e autoritárias. A ONG (organização não governamental) manifestou “extrema preocupação” com a sessão no STF.

Ainda que existam questionamentos sobre a condução processual adotada pelo ministro André Mendonça, nada justifica a resistência demonstrada por parte dos ministros à abertura de investigação. “O que estava em discussão não era uma condenação, mas apenas a possibilidade de apuração de fatos sustentados por um conjunto robusto de evidências conhecidas do público. A sessão expôs evidentes conflitos de interesse”, diz comunicado.

Sessão plenária extraordinária do STF, no dia 15 de setembro, para decidir se o ministro Alexandre de Moraes deveria ser investigado I Rosinei Coutinho I STF Ponto de vista jurídico O advogado Paulo Vigna acredita que o julgamento não favorece eleitoralmente nenhum dos candidatos, mas isso pode mudar dependendo do que for apurado e da forma como o STF fundamentar suas decisões. Do ponto de vista jurídico, Vigna avalia que a questão central não deveria ser proteger ou atingir determinada pessoa, mas sim verificar se existem elementos objetivos que justifiquem uma investigação, respeitando as regras e a imparcialidade do processo. “Investigar não é condenar, mas garantias processuais também não podem ser confundidas com blindagem.

O desafio do Supremo é estabelecer um critério impessoal e suficientemente sólido para ser aplicado da mesma maneira, independentemente de quem esteja sob análise”, salienta Vigna. De Sousa argumenta que a magistratura não pode conviver com a suspeita de que a toga confere imunidade penal absoluta. Se o STF optar por investigar sob o pretexto de nulidade formal das provas, o recado enviado ao ambiente de negócios e à sociedade será devastador, diz de Sousa.

“Essa seletividade destrói a segurança jurídica e a previsibilidade das decisões, substituindo o império da lei pela vontade de quem julga”. O post Caos no STF abala justiça brasileira e pode decidir as eleições para residência e Senado apareceu primeiro em Revista Oeste . ]]>