Casal namora há cinco anos, usa aliança de compromisso, termina o relacionamento e um deles perde o processo em que pedia metade dos bens, alegando “união estável”

A dúvida sobre namoro qualificado ou união estável foi parar no tribunal após cinco anos de relação com direito a aliança no dedo. O autor do processo perdeu o pedido de metade do patrimônio porque o tribunal entendeu que a convivência não passou de um namoro longo. O que a legislação brasileira exige para reconhecer...

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