ChatGPT é alvo de 13 processos por uso de dados de jornais

A OpenAI, dona do ChatGPT, é ré em 13 processos de jornais, editoras, empresas de audiovisual e banco de dados de imagens que questionam o uso não autorizado de conteúdo protegido. É a empresa de IA que recebeu mais ações judiciais. Desde 2023, empresas de mídia abriram 24 processos contra empresas de inteligência artificial nos Estados Unidos e na Europa.

Leia aqui a lista completa de processos contra empresas de IA. O 1º processo contra a OpenAI foi ajuizado pelo New York Times em 27 de dezembro de 2023. Na ação, o jornal defende que artigos que só poderiam ser acessados por assinantes foram utilizados no desenvolvimento de modelos de IA.

A ação do New York Times integra um MDL nos EUA –uma espécie de guarda-chuva processual, que reúne processos diferentes sobre assuntos semelhantes. Outras 5 ações judiciais contra a OpenAI fazem parte do grupo. O juiz Vince Chhabria , do Distrito Norte da Califórnia , é o responsável.

Dos processos que a OpenAI é ré, só um foi decidido pela Justiça. Em 28 de fevereiro de 2024, a Raw Story Media processou a OpenAI pela infração de direitos autorais. O processo foi rejeitado nos Estados Unidos em 7 de novembro de 2024 por falta de provas.

A companhia entrou com recurso contra a decisão. As outras empresas que enfrentam processos são Microsoft (5), Meta (5), Google (2), Stability AI (2), Perplexity (1) e ByteDance (1). ]]>