Com STF em crise, Mendonça vota com Moraes por licença-maternidade
2026). O alinhamento ocorre apesar do acirramento da crise no Tribunal, marcada por pedidos mútuos de investigação entre os 2 magistrados. A decisão foi tomada por unanimidade no plenário.
Ao votar, Mendonça destacou que a jurisprudência consolidada da Corte já valida a igualdade de direitos e de proteção à convivência familiar entre filhos biológicos e adotivos. Com a decisão, fica mantido o afastamento remunerado de 120 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60. Vale para trabalhadoras regidas pela CLT e para funcionárias públicas.
A convergência no mérito do processo contrasta com o ambiente de tensão no STF . Nas últimas semanas, Mendonça e Moraes protagonizaram divergências que motivaram pedidos de apuração sobre a conduta de ambos no âmbito da Corte. Os ministros vivem embates frequentes desde que mensagens de Daniel Vorcaro a Moraes vieram a público, em 1º de setembro, após Mendonça retirar o sigilo sobre o processo .
Demais magistrados também foram citados pelo fundador do Banco Master no material, o que agravou a crise. O cenário na Corte pesava sobre a sessão desta 4ª feira, especialmente por coincidir com a data que estava marcada para o julgamento sobre a possibilidade de investigar Mendonça por abuso de autoridade na relatoria do caso Master. set) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Não há uma nova data. Além disso, a sessão foi realizada 1 dia depois de Mendonça entregar uma manifestação na qual sustenta que Moraes distorceu dados do processo. Segundo Mendonça, a ação do colega para incluí-lo no inquérito das fake news foi “arbitrária e abusiva” , configurando “denunciação caluniosa e abuso de autoridade” .
Leia mais detalhes nesta reportagem . ]]>
Resumo publicado pelo SJX NEWS. O conteúdo integral pertence ao veículo de origem.
Leia a matéria completa em Poder360 →