Como a vitória de Lula impacta o STF – inclusive a possibilidade de impeachment de Moraes

Reeleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal ( STF ). A conta considera a vaga aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025 , e a saída de outros três ministros, que completarão 75 anos até o fim de 2030, idade da aposentadoria compulsória: Luiz Fux deve deixar a Corte em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030. Na visão de Julia Thomson , analista política da Eurasia Group , Lula começa esse novo período com uma margem de vitória que lhe dá algum espaço político.

O petista venceu o segundo turno das eleições com uma vantagem de 4,4 milhões de votos sobre Flávio Bolsonaro (PL) , que ficou à frente no primeiro turno. Para a analista, Rodrigo Pacheco , ex-presidente do Senado, é um dos nomes a serem indicados pelo governo ‘Lula 4’ para uma das cadeiras da Suprema Corte, em busca de maior diálogo com o Congresso, após a rejeição histórica de Jorge Messias no início deste ano. “Imagino que ele possa indicar Rodrigo Pacheco para o STF.

Pacheco tem ampla aceitação no Senado, e Davi Alcolumbre [ presidente do Senado e pré-candidato à reeleição na Casa ] sempre desejou que ele fosse indicado para a Corte. Portanto, essa escolha provavelmente não enfrentaria grande resistência”, avalia Julia, em entrevista ao Money Times. Para a aprovação, é necessário maioria absoluta, ou seja, 41 dos 81 dos senadores favoráveis ao nome indicado.

A derrota histórica do governo com a indicação de Jorge Messias , em abril deste ano, para o lugar deixado por Barroso foi um “episódio bastante específico”, segundo a analista. O então advogado-geral da União foi rejeitado por 42 votos a 34 e uma abstenção, marcando a primeira vez desde 1984 que o Senado rejeitou uma indicação do presidente da República ao Supremo. “É difícil imaginar que o Congresso passe a rejeitar sistematicamente todas as indicações presidenciais.

” Julia Thomson, analista política da Eurasia Group (Foto: Divulgação/Eurasia Group) Impeachment de Moraes Uma das pautas relevantes da direita e bandeira da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) era o possível impeachment do ministro Alexandre de Moraes , indicado pelo então presidente Michel Temer , em 2017, após a morte de Teori Zavascki em um acidente aéreo. Na época, Moraes era o ministro da Justiça. Na avaliação de Julia, um eventual impeachment de ministro do STF é “menos uma questão de governo e mais uma questão de Congresso”, especificamente do Senado.

“O Executivo participa das decisões e das negociações, mas o processo depende principalmente da articulação parlamentar”, afirma a analista. Para ela, caso Davi Alcolumbre (União Brasil) permaneça na presidência do Senado, a possibilidade de impeachment de Alexandre de Moraes, por exemplo, diminui devido a uma aliança entre os dois. “Antes, tínhamos uma convicção maior de que o ministro poderia sofrer impeachment.

Essa convicção diminuiu, mas não podemos descartar a possibilidade, porque existe uma demanda relevante no Senado pelo impeachment de ministros do Supremo”, avalia Julia. Ela, por sua vez, considera que é possível ocorrer algum tipo de negociação para que Alexandre de Moraes deixe o cargo de outra maneira, seja por aposentadoria, licença ou algum outro tipo de acordo. ” Lula e o Congresso Segundo a analista, a possibilidade de o PL comandar simultaneamente a Câmara dos Deputados e o Senado perdeu força após a reeleição de Lula.

Hugo Motta (Republicanos) pode permanecer na presidência da Câmara dos Deputados, enquanto Davi Alcolumbre deve continuar à frente do Senado. “Antes, trabalhávamos com a possibilidade de o PL comandar as duas Casas do Congresso. Agora, esse cenário parece menos certo”, afirma Julia.

“Para Lula, negociar com esses dois atores pode ser mais fácil do que lidar com lideranças do PL”, acrescenta. O Centrão, por sua vez, já começou a demonstrar maior disposição para aceitar o resultado eleitoral e se aproximar do novo governo, além do fato de que “nem todos os integrantes do PL são extremamente ideológicos”. “Isso significa que haverá margem para negociação e para a aprovação de algumas medidas, embora outras possam enfrentar resistência”, diz.

Na avaliação da cientista política, a governabilidade será mais difícil do que nos últimos quatro anos, mas isso não significa que Lula terá necessariamente dificuldades para aprovar todas as propostas de seu interesse. O principal risco para a articulação política, segundo Julia, surgirá caso a popularidade do presidente caia significativamente. “Nesse caso, poderá ficar mais difícil construir acordos e aprovar medidas no Congresso.

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