Crime sem castigo: quando a impunidade se transforma em recompensa

Ronaldo Laranjeira* Dostoiévski escreveu sobre homens destruídos pela culpa. O Brasil do século 21 parece viver um fenômeno oposto: homens fortalecidos pela ausência dela. Em Crime e Castigo , Raskólnikov acredita pertencer a uma categoria de indivíduos extraordinários, autorizados a ultrapassar os limites da lei em nome de um suposto bem maior.

Depois do assassinato, porém, descobre que o verdadeiro castigo começa antes da sentença judicial. A culpa corrói sua consciência, rompe seus vínculos humanos e torna impossível continuar vivendo como se nada tivesse acontecido. Para Dostoiévski, a responsabilidade moral sobrevive a qualquer tentativa de justificar o mal.

O Brasil parece caminhar na direção inversa. Não porque deixe de prender, mas porque a punição frequentemente alcança apenas os elos mais frágeis da cadeia criminosa, enquanto as estruturas econômicas, financeiras e políticas que sustentam o crime organizado permanecem em funcionamento. O resultado é a crescente percepção de que o crime pode produzir riqueza, prestígio, influência e poder.

Os indicadores de violência mostram avanços importantes, mas ainda insuficientes. O país continua registrando dezenas de milhares de homicídios por ano, além de milhares de mortes violentas cuja causa sequer é corretamente identificada. A redução recente demonstra que políticas públicas baseadas em inteligência, integração e gestão podem funcionar.

Ainda assim, o número de vidas perdidas permanece incompatível com qualquer sociedade que pretenda ser civilizada. Ao mesmo tempo, o crime organizado deixou de ser apenas um conjunto de homens armados que controlam pontos de venda de drogas. Hoje, constitui um sistema empresarial sofisticado, presente em mercados legais e ilegais e atuante no tráfico de drogas e armas, no comércio de combustíveis, no garimpo ilegal, em fraudes, no contrabando e em inúmeras outras atividades.

Seu verdadeiro poder não está apenas nas armas, mas na capacidade de transformar dinheiro ilícito em patrimônio aparentemente legítimo. Empresas de fachada, operações financeiras complexas, imóveis, ativos virtuais e outros mecanismos permitem ocultar a origem dos recursos e ampliar a influência econômica e política dessas organizações. Sem atingir esse patrimônio, prender indivíduos produz apenas efeitos temporários, rapidamente neutralizados pela substituição de seus integrantes.

A impunidade não decorre apenas da ausência de condenações. Também nasce da demora excessiva dos processos, da multiplicação de recursos | Foto: Reprodução/Freepik Por isso, o combate ao crime organizado depende cada vez mais de investigação financeira, integração entre instituições e capacidade de seguir o caminho do dinheiro. A descapitalização dessas organizações produz efeitos muito mais duradouros do que operações concentradas exclusivamente na apreensão de drogas ou armas.

Outro fator decisivo é a crescente crise de confiança nas instituições. A impunidade não decorre apenas da ausência de condenações. Também nasce da demora excessiva dos processos, da multiplicação de recursos, da prescrição e da percepção de que pessoas influentes frequentemente recebem tratamento diferente daquele reservado ao cidadão comum.

É evidente que divergências jurídicas fazem parte da democracia e que as garantias constitucionais precisam ser preservadas. Mas, quando grandes casos terminam anulados depois de muitos anos ou quando decisões parecem incompreensíveis para a população, instala-se a impressão de que a lei deixou de valer igualmente para todos. Nenhuma democracia permanece sólida quando seus cidadãos deixam de acreditar na imparcialidade da Justiça.

Essa transformação não ocorre apenas na esfera criminal. Também aparece na cultura da recompensa imediata. A expansão das apostas esportivas legalizadas tornou cotidiano um discurso baseado na promessa de enriquecimento rápido, difundido por clubes de futebol, influenciadores e meios de comunicação.

Evidentemente, apostar em uma plataforma autorizada não equivale a participar de uma organização criminosa. O paralelo é cultural. Em ambos os casos, fortalece-se a ideia de que prosperar depende menos do trabalho persistente do que da obtenção rápida de ganhos extraordinários.

Esplanada dos Ministérios, em Brasília | Foto: Erich Sacco/Shutterstock Quando a sociedade naturaliza a busca permanente por recompensas instantâneas, valores como responsabilidade, planejamento, esforço e mérito tendem a perder espaço. Forma-se uma pedagogia silenciosa em que o prêmio é amplamente divulgado, enquanto os prejuízos permanecem invisíveis. No plano político, a degradação moral manifesta-se de outra forma.

Crimes passam a ser relativizados conforme a identidade ideológica de seus autores. A corrupção é condenada quando envolve adversários e minimizada quando alcança aliados. A violência recebe julgamentos diferentes conforme quem a pratica.

O problema deixa de ser o ato cometido e passa a ser a identidade de quem o cometeu. Essa moral seletiva destrói a capacidade de estabelecer limites comuns. A democracia exige pluralismo, mas também pressupõe que a lei seja aplicada de maneira uniforme.

Sem essa referência compartilhada, cresce a sensação de que tudo pode ser negociado. O Brasil dificilmente enfrentará o crime organizado apenas com presídios, operações policiais ou aumento de penas. Será necessário fortalecer a inteligência financeira, integrar bancos de dados, acelerar investigações, proteger as instituições contra a corrupção e retirar das organizações criminosas aquilo que realmente lhes concede poder: dinheiro, patrimônio, território e influência.

A questão central não é saber se o país possui leis suficientes. A pergunta decisiva é outra: ainda acreditamos que elas devam valer igualmente para todos? Dostoiévski escreveu sobre um homem incapaz de fugir da própria consciência.

O drama brasileiro talvez seja mais profundo. Estamos nos acostumando a conviver com crimes sem culpa, fortunas sem origem, poderes sem legitimidade e recompensas sem mérito. Quando o crime deixa de produzir reprovação moral e passa a representar um caminho para a riqueza e a influência, não fracassa apenas o sistema de segurança pública.

É a própria ordem moral da sociedade que começa a desmoronar. Leia também: "Chicaneiros de toga" , reportagem publicada na Edição 340 da Revista Oeste *Ronaldo Laranjeira é PhD em psiquiatria pela Universidade de Londres O post Crime sem castigo: quando a impunidade se transforma em recompensa apareceu primeiro em Revista Oeste . ]]>