Davi Alcolumbre cria escolta para ex-presidentes do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) , instituiu a possibilidade de segurança e escolta para ex-presidentes da Casa. Publicado no dia 15, o ato prevê proteção em caráter excepcional e pode beneficiar o próprio senador caso ele deixe o comando do Senado. A medida entra em vigor em meio às articulações para a próxima eleição à presidência da Casa.

Alcolumbre pode enfrentar dificuldades para permanecer no cargo diante do aumento da bancada do PL, segundo a avaliação de parlamentares ouvidos sobre o tema. Entre senadores, a iniciativa provocou surpresa e levantou a hipótese de que o presidente já se prepara para uma eventual derrota. A concessão também dependerá de parecer da Polícia do Senado que ateste a existência de riscos | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O texto do ato justifica a medida pela necessidade de “salvaguardar a incolumidade física dos ex-mandatários contra ameaças e riscos” relacionados ao exercício da função.

A proteção terá duração de até dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Para solicitar a escolta, o ex-presidente do Senado precisará apresentar um requerimento fundamentado. A concessão também dependerá de parecer da Polícia do Senado que ateste a existência de riscos relacionados às atividades desempenhadas durante o comando da Casa.

Assessoria defende segurança institucional Uma ala dos senadores considera que a medida também pode se justificar no caso de Alcolumbre. Os parlamentares lembram que o presidente do Senado enfrentou pressões relacionadas ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) , e às revelações envolvendo o caso Banco Master. Leia também: " Defensoria pede ao STF transporte público gratuito no 2º turno " Em nota, a assessoria de Alcolumbre afirmou que o ato busca preservar a integridade de ex-presidentes do Senado sujeitos a riscos decorrentes do exercício do cargo.

Segundo a equipe, quem esteve à frente de um dos Poderes não deve ficar sem proteção diante de ameaças relacionadas à função. A assessoria também comparou a medida à proteção concedida a ex-presidentes da República e sustentou que a iniciativa não representa um privilégio pessoal. v=eYh6MaBsgps “Assim como o presidente da República, o presidente do Senado é chefe de Poder", declarou a Assessoria.

"A proteção após o término do mandato também é assegurada aos ex-presidentes da República. Trata-se, portanto, de uma medida de segurança institucional, que não constitui privilégio de qualquer natureza”. O ato não estabelece proteção automática.

A concessão depende da apresentação do pedido e da avaliação da Polícia do Senado sobre os riscos envolvidos. A regra, portanto, prevê uma análise individual antes da eventual autorização da escolta. + Entenda mais de Política em Oeste O post Davi Alcolumbre cria escolta para ex-presidentes do Senado apareceu primeiro em Revista Oeste .

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