De E32 a E0: Em meio ao embate entre Lula e Flávio, Congresso discute gasolina sem etanol

O etanol ganhou espaço no debate político nas últimas semanas, após o aumento temporário da mistura obrigatória do biocombustível na gasolina de 30% para 32% colocar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em lados opostos da discussão. Enquanto o governo defende a maior participação do biocombustível na matriz energética, Flávio criticou a elevação do teor de etanol, provocando reação de entidades do setor sucroenergético. Na ocasião, o senador disse que “uma coisa que a gente vai ter que discutir [é] essa quantidade de etanol que tem dentro da gasolina.

Porque, hoje, as pessoas vão comprar uma barrinha de chocolate no mercado, era de 200 gramas, agora, 160. […] A gasolina virou etanol. Nem o combustível esse governo tá poupando”.

A declaração, como apurou o Money Times , repercutiu mal no setor sucroenergético. ‘Pai do RenovaBio’ rebate fala de Flávio Bolsonaro sobre etanol: ‘Defender uso de fóssil é contra a renda do brasileiro’ Mas, para além do embate político, outra discussão avança no Congresso e pode mexer diretamente com o mercado do biocombustível: a possibilidade de o consumidor brasileiro encontrar nos postos gasolina sem uma gota de etanol. Hoje, a gasolina comum comercializada ao consumidor é a chamada gasolina C, formada pela gasolina A — produzida pelas refinarias ou importada — acrescida do percentual obrigatório de etanol anidro.

Desde 1º de agosto, a mistura obrigatória na gasolina C comum e comum aditivada está temporariamente em 32%, no chamado E32, ante os 30% anteriores. A medida vale por 180 dias e pode ser prorrogada uma vez pelo mesmo período. Já a gasolina premium permanece com 25% de etanol.

A possibilidade de elevar a mistura está prevista na Lei do Combustível do Futuro, que permite chegar a até 35%, desde que comprovada a viabilidade técnica. No Congresso, porém, diferentes iniciativas procuram abrir espaço para o caminho inverso: desde uma gasolina com apenas 10% de etanol, a E10, até a chamada E0, formada sem a adição do biocombustível. Gasolina E0 e E10 no país No Senado, a discussão ocorre por meio da Sugestão Legislativa (SUG) 30/2026, originada de uma ideia apresentada por um cidadão no Portal e-Cidadania.

“Hoje, o Brasil só oferece uma gasolina: a de mistura obrigatória de etanol, já em 32% (E32), com estudos avançando para E35, sem opção de escolha ao consumidor — diferente de países como os EUA, onde E0, E10 e E15 convivem nos postos”, diz o autor da ideia. Para ele, isso prejudica veículos importados, clássicos, motos de baixa cilindrada, geradores, equipamentos agrícolas, embarcações e carros de competição, não projetados para altos teores de etanol. “Proponho assegurar, em todo o país, a venda opcional e adicional de Gasolina E10 (10% de etanol fixo) e Gasolina pura (sem etanol), sem alterar a mistura obrigatória atual”, diz o autor da ideia.

A proposta recebeu 24,1 mil apoios — superando os 20 mil necessários para ser transformada em sugestão legislativa — e defende disponibilizar duas novas opções ao consumidor em todo o território nacional: gasolina E10, com 10% de etanol anidro, e gasolina pura, sem adição de etanol. A ideia não prevê acabar com a gasolina que segue o percentual obrigatório estabelecido pelo governo. E0 e E10 seriam alternativas adicionais à gasolina convencional.

Entre as justificativas apresentadas estão os possíveis efeitos de concentrações elevadas de etanol sobre veículos importados, clássicos, motocicletas, geradores, equipamentos agrícolas e embarcações que, segundo o autor da proposta, não teriam sido projetados para teores elevados do biocombustível. Desde 17 de setembro, a SUG está sob relatoria do senador Laércio Oliveira na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A proposta ainda está em um estágio anterior ao de um projeto de lei.

Caso seja acolhida pela comissão, poderá ser transformada em uma proposição legislativa e seguir a tramitação no Senado. 783/2026, apresentado pelo deputado Dr. Fernando Máximo (PL-RO).

Nesse caso, a proposta vai além de simplesmente autorizar a comercialização: o texto pretende tornar obrigatória a oferta de gasolina integralmente isenta de etanol anidro nos postos. Segundo a ementa, o objetivo é preservar veículos de coleção e proteger a frota de veículos não bicombustíveis. Apresentado em 23 de julho, o projeto ainda está no começo da tramitação e aguarda despacho do presidente da Câmara.

Há ainda o PLP 249/2026, apresentado pelo deputado Messias Donato (União-ES), com um desenho diferente. O projeto pretende autorizar Estados e o Distrito Federal a legislarem sobre a disponibilização de E0 e E10 em seus territórios. Assim, caberia a cada unidade da Federação decidir se permite essas gasolinas e, mesmo onde houvesse autorização, a oferta seria facultativa para os revendedores.

A gasolina C com o teor obrigatório de etanol continuaria sendo comercializada. Portanto, E0 e E10 funcionariam como alternativas adicionais para o consumidor, sujeitas também às especificações e aos requisitos de qualidade definidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O que isso significaria para o etanol?

Embora estejam em estágios iniciais e tenham desenhos diferentes, as propostas colocam no Congresso uma discussão que caminha na direção oposta à política energética adotada pelo governo federal de ampliar a participação dos biocombustíveis na matriz brasileira. A eventual autorização de E0 ou E10 não significa, por si só, uma redução relevante da demanda pelo biocombustível. O impacto dependeria de fatores como adesão dos consumidores, diferença de preços, autorização dos Estados — no caso do PLP 249/2026 — e interesse dos postos em oferecer combustíveis adicionais.

Além disso, colocar E0 e E10 nas bombas exigiria mudanças regulatórias e operacionais. A ANP teria de estabelecer especificações para os novos produtos destinados ao varejo, enquanto diferentes tipos de gasolina poderiam exigir segregação na distribuição e no armazenamento. O etanol também influencia características técnicas da gasolina, como a octanagem.

Dessa forma, simplesmente retirar o biocombustível da mistura não significa que a gasolina A atualmente distribuída no país poderia ser oferecida diretamente ao consumidor nas mesmas condições. A discussão sobre reduzir ou eliminar o etanol da gasolina ocorre justamente em um momento de maior preocupação com a segurança energética e com os preços internacionais do petróleo e de seus derivados em meio à guerra no Oriente Médio. A redução da dependência externa, inclusive, é um dos argumentos apresentados pelo governo para elevar temporariamente a mistura de E30 para E32.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a mudança tem potencial para reduzir em cerca de 900 milhões de litros por ano a necessidade de importação de gasolina pelo Brasil. O debate também resgata uma estratégia adotada pelo país há mais de cinco décadas. Segundo a Datagro, a substituição da gasolina pelo etanol já evitou o consumo de cerca de 4 bilhões de barris de gasolina desde 1975, com a criação do Pró-Álcool, programa que estimulou a cadeia do biocombustível no Brasil e completa 51 anos em 2026.

“As reservas totais de petróleo e condensados do Brasil somam 12,1 bilhões de barris. Isso significa que já substituímos, com etanol, cerca de um terço dessas reservas — justamente o derivado mais caro, que é a gasolina”, explicou Plínio Nastari, presidente da Datagro, ao Money Times em abril deste ano . Segundo Nastari, a estratégia gerou uma economia estimada em US$ 740 bilhões desde 1975, em valores atualizados, montante equivalente a cerca de duas vezes as reservas internacionais brasileiras.

É nesse contexto que o Congresso começa a discutir o movimento inverso: depois de décadas de ampliação da participação do etanol na matriz de transportes, abrir espaço nas bombas para uma gasolina que pode conter apenas 10% — ou nenhum etanol. ]]>