Defesa de Flávio pede devolução de passaportes

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 2, contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a entrega de seus passaportes. Os advogados endereçaram o pedido ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin. A equipe jurídica também solicitou que o tribunal declare Moraes impedido ou suspeito de conduzir a investigação e que a secretaria redistribua o caso ao ministro André Mendonça.

+ Entenda notícias de Política em Oeste Moraes proferiu a decisão em 25 de outubro, dia do segundo turno, e estabeleceu prazo de 24 horas para que o senador entregasse os documentos. O ministro também cancelou os passaportes brasileiros, incluindo o diplomático, e proibiu o contato entre Flávio e o advogado Willer Tomaz. Flávio viajou para os Estados Unidos com a mulher e as filhas e desembarcou no país na última quarta-feira, 28.

Os advogados de Flávio pedem a revogação da decisão que determinou a entrega dos passaportes. A defesa contesta os fundamentos apresentados pela Polícia Federal (PF) para justificar a restrição. Segundo os advogados, os argumentos usados não demonstram a participação do senador em atividades ilícitas.

v=T9DkapHvspA O recurso também solicita a devolução dos documentos apreendidos. A defesa afirma que a medida é necessária para garantir a liberdade de locomoção do parlamentar. Defesa aponta vínculo de Moraes com empresa citada na investigação A defesa de Flávio sustenta que Moraes não tem isenção para conduzir o caso.

A. Segundo a petição, cotas dessa empresa foram destinadas ao escritório de Viviane no contrato firmado com o Banco Master. A defesa argumenta que a investigação pode alcançar circunstâncias relacionadas ao próprio Moraes, ainda que ele tenha participado apenas como passageiro.

Os advogados classificam o vínculo como “objetivo, documentado e público” e afirmam que ele compromete a atuação do ministro. Por isso, pedem que o caso seja redistribuído a André Mendonça, relator da Operação Sem Desconto, que apura fraudes no INSS e tem Willer Tomaz como um dos investigados. v=CZ0VRxp6zMc No mesmo recurso, a defesa contestou a restrição de contato entre Flávio e Willer Tomaz.

Segundo os advogados, a medida se baseia em suposições sobre a amizade dos dois, o que não configura participação em esquema criminoso. Polícia Federal investiga operação de saída do país Em outra frente, a PF apura uma possível operação internacional para retirar Flávio do Brasil e levá-lo aos Estados Unidos, no entanto, o parlamentar não está foragido, conforme informou a coporação. A investigação identificou a participação de um ex-integrante do serviço secreto israelense, Menachem Booky Halevy, que teria acompanhado o senador de Brasília até a fronteira com a Argentina.

A apuração também aponta apoio logístico no país vizinho e um voo particular de US$ 150 mil. Leia mais: " Moraes usou suspeita descartada por banco para impor cautelares a Flávio, diz defesa ” O post Defesa de Flávio pede devolução de passaportes apareceu primeiro em Revista Oeste . ]]>