Defesa de Tabet diz ter sofrido censura de Mendonça e ironiza Flávio

2026) contestando a decisão do ministro André Mendonça , vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral , que ordenou a retirada de uma publicação de Tabet no X e proibiu a divulgação de conteúdos semelhantes. Leia a íntegra (PDF – 173kB). A decisão se dá após a repercussão de uma história falsa de que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil .

A publicação de Tabet no X, contudo, não citava Flávio. 000 fixada em caso de descumprimento. A equipe jurídica informou que apresentará todos os recursos cabíveis para reverter a liminar.

Para a equipe, a ordem judicial apresenta “fragilidade jurídica” ao atribuir um destinatário específico a uma postagem que não cita nominalmente Flávio nem qualquer integrante de sua família. A campanha de Flávio levou o caso ao TSE e sustentou que a mensagem fazia referência ao candidato. Mendonça acolheu o pedido em caráter liminar.

” . Já foi apagada. A defesa de Tabet ironiza o fato de a campanha do senador ter se reconhecido como destinatária da postagem, descrevendo o episódio como um “curioso fenômeno de autoidentificação” e argumentando que isso não basta para sustentar juridicamente uma ordem de remoção.

A defesa contesta o enquadramento do conteúdo como “fato objetivamente falso” , sustentando que a postagem está amparada pela liberdade de expressão e pelo direito à crítica política. 2026). 623 de 2007, apresentado pelo então deputado federal Professor Victório Galli (PMDB-MT).

A proposta pretendia alterar a lei que estabelece 12 de outubro como feriado nacional em homenagem a Nossa Senhora Aparecida. O texto substituía “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos” e trocava a expressão “culto público e oficial” por “homenagem oficial” . O projeto foi rejeitado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

Em vídeo publicado em seu perfil no X, Flávio disse que respeita “todas as religiões e também quem não tem religião” e negou que pretenda alterar o título de Nossa Senhora Aparecida, afirmando que a história foi inventada pelo PT. 2026), o ministro André Mendonça determinou que X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube removam publicações que afirmem que Flávio ou sua família pretendem retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O ministro considerou “notoriamente inverídica” a afirmação de que Flávio ou integrantes de sua família propuseram, articularam, apoiaram ou pretendem promover a retirada do título.

A ordem também alcança conteúdos que reproduzam a mesma informação com texto, imagem, áudio, vídeo ou meme diferentes. 674 contas, com mais de 21 milhões de visualizações, cerca de 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos. ]]>