Departamento de Justiça de Trump Rompe com Tradição Ao Intervir nas Eleições de Meio de Mandato

Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo. O Departamento de Justiça do presidente Donald Trump demonstrou disposição para intervir diretamente nas eleições de meio de mandato de terça-feira (3), rompendo com décadas de prática destinada a evitar a impressão de que seus poderes de aplicação da lei estejam sendo utilizados para beneficiar um partido político ou candidato. Na Califórnia, o Departamento de Justiça tentou anular os votos por correspondência de cerca de 20 mil eleitores que, segundo alega, provavelmente não são cidadãos norte-americanos e, portanto, não têm direito ao voto.

O departamento também exigiu o acesso a registros no âmbito de uma investigação criminal relacionada. A Califórnia afirmou ter implementado medidas para impedir a votação por não cidadãos e argumentou que o Departamento de Justiça não tem autoridade para bloquear votos. No Alasca, o departamento intensificou uma investigação criminal para apurar se um candidato ao Senado com o mesmo nome do atual senador republicano Dan Sullivan entrou na disputa para confundir os eleitores.

Ele também tentou impedir a certificação caso Sullivan perdesse por uma margem estreita, mas um juiz federal indeferiu essa ação no domingo. Os tribunais já rejeitaram as ações judiciais do departamento contra ambos os Estados , mas os casos ressaltam a disposição do DOJ de intervir em disputas eleitorais antes que os votos sejam contados e os resultados certificados. O departamento recorreu da decisão do Alasca.

Críticos afirmam que o departamento poderia acelerar qualquer tentativa de Trump de semear dúvidas sobre as eleições de meio de mandato, que determinarão o controle do Congresso e os vencedores de dezenas de disputas para governador. “Parece que o governo quer que o departamento tenha um impacto que antes era proibido”, disse Mark Blumberg, que anteriormente liderou a resposta eleitoral do DOJ a ameaças aos direitos civis e, desde então, fundou o Rule of Law Project. O advogado-geral dos EUA, Todd Blanche, afirma que os esforços do departamento são legais e visam proteger a integridade do voto.

“O Departamento não está ajudando nenhuma campanha. Está fazendo cumprir a lei”, disse a porta-voz do departamento, Kiersten Pels, em comunicado. ALEGAÇÕES FALSAS DE FRAUDE A Constituição dos EUA atribui aos Estados a responsabilidade pela administração das eleições, mas Trump, do Partido Republicano, argumenta que os estados liderados pelos democratas não estão fazendo o suficiente para impedir o voto de não cidadãos, o que é proibido pela legislação dos EUA.

Ele continua a afirmar falsamente que uma fraude generalizada causou sua derrota nas eleições de 2020. Estudos independentes e auditorias estaduais constataram que a fraude eleitoral é rara. Grupos externos alinhados a Trump entraram com mais de 60 ações judiciais contestando sua derrota em 2020, todas sem sucesso.

Autoridades do Departamento de Justiça (DOJ) em seu primeiro mandato rejeitaram a pressão para envolver o departamento nessas iniciativas. “Os grupos marginais de extrema direita não precisarão fazer isso este ano, porque o Departamento de Justiça está claramente pronto e disposto a fazê-lo”, disse Lis Frost, advogada especializada em direitos eleitorais do Elias Law Group, que frequentemente representa democratas nos tribunais. Historicamente, as intervenções eleitorais do Departamento de Justiça têm se concentrado na aplicação de leis federais destinadas a garantir que minorias raciais ou populações vulneráveis possam votar sem impedimentos.

O CASO DO ALASCA O Alasca se tornou um campo de batalha jurídico particularmente intenso depois que o New York Times noticiou que a campanha da democrata Mary Peltola estava envolvida no recrutamento do professor aposentado Daniel J. Sullivan para desafiar o titular Dan Sullivan. A ação movida pelo Departamento de Justiça — que, segundo Trump, ele instruiu o departamento a entrar — solicitou ao tribunal que suspendesse a certificação e ordenasse uma investigação caso a margem sugerisse que a confusão dos eleitores pudesse ter afetado o resultado.

A juíza federal Sharon Gleason, em Anchorage, indeferiu o caso no domingo, concluindo que o Alasca não poderia conduzir tal investigação sem comprometer o sigilo dos votos. Especialistas jurídicos haviam afirmado que o Departamento de Justiça não tinha autoridade para mover a ação e corria o risco de parecer favorecer o candidato republicano em exercício. “Para que o departamento tenha credibilidade em suas decisões de aplicação da lei, ele precisa garantir que as pessoas entendam que não toma partido em disputas políticas partidárias”, disse Peter Keisler, procurador-geral interino durante o governo do presidente republicano George W.

Bush. ” Blanche afirmou que o processo buscava impedir o que ele descreveu como fraude por parte de Daniel J. Sullivan, que nega ter tentado induzir os eleitores em erro.

A campanha de Peltola declarou que “não teve envolvimento com nenhuma das campanhas de Sullivan”. ” O post Departamento de Justiça de Trump Rompe com Tradição Ao Intervir nas Eleições de Meio de Mandato apareceu primeiro em Forbes Brasil . ]]>