Dia Nacional do Surdo: garantia de ensino em Libras e português escrito

O Dia Nacional do Surdo, celebrado em 26 de setembro, terá mais um marco na educação a ser celebrado . A Portaria do Ministério da Educação (MEC) estabeleceu, neste ano de 2026, diretrizes para garantir o acesso, a permanência e o aprendizado de estudantes surdos na rede de ensino . A Pnebs (Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos), instituída pela Portaria MEC nº 588, de 2 de julho de 2026, visa oferecer ensino em Libras (L1) e português escrito (L2).

A iniciativa é voltada a estudantes surdos, surdocegos, com deficiência auditiva ou com deficiências associadas, em escolas e classes bilíngues ou polos especializados. A Pnebs é organizada em seis eixos: rede de governança; diretrizes; currículo e material didático-pedagógico; produção de conhecimento e monitoramento; formação; e reconhecimento, valorização e difusão de experiências inovadoras. Leia Mais Como acessar a plataforma de livros PNLD Digital Escolas em tempo integral sofrem queda no Ideb, aponta pesquisa MEC lança guia para orientar uso de recursos digitais nas escolas Ensino bilíngue no Brasil A modalidade de ensino bilíngue de surdos está presente em 119 escolas de todas as regiões do país, segundo dados do Censo Escolar 2025 do Inep .

Desse total, 50 são escolas bilíngues de surdos e 69 são escolas que oferecem classes ou turmas bilíngues de surdos. Os dados mostram que o sistema já soma 690 salas e turmas em funcionamento. Os dados também mostram que a rede pública de ensino lidera entre as unidades escolares que ofertam o sistema, com 94 escolas e 536 salas e turmas.

191/2021. Qualificação de profissionais Para que o ensino bilíngue seja qualificado, é necessário que os profissionais e materiais estejam preparados. Dessa forma, a qualificação do corpo docente é feita pelo Programa Rede Nacional de Formação Continuada de Profissionais da Educação (Renafor).

A iniciativa, regulamentada pela Portaria Secadi/MEC nº 10, de 18 de fevereiro de 2026, oferece cursos em parceria com Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), abrangendo metodologias de ensino, currículo, avaliação e ensino do português escrito. Dados apontam que houve um aumento de 74% no número de profissionais com formação específica em educação bilíngue de surdos entre 2024 e 2025. 040 vagas anuais em 23 cursos de graduação voltados à comunidade surda.

Essa previsão abrange o eixo das Universidades Inclusivas do Programa Universidades Transformadoras. 775 vagas anuais em áreas da saúde e do cuidado, distribuídas entre Psicologia (745 vagas), Terapia Ocupacional (600 vagas) e Fonoaudiologia (430 vagas).   *Sob supervisão de Thiago Félix   ]]>