Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora

O ministro Flávio Dino , do Supremo Tribunal Federal, reverteu uma decisão de André Mendonça que suspendia uma publicação do humorista Antônio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Mendonça havia determinado a suspensão da publicação quando atuava como ministro do Tribunal Superior Eleitoral, por entender que o conteúdo atingia a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL), alvo de informações falsas sobre uma suposta mudança da padroeira nacional. A defesa de Tabet recorreu ao STF e alegou violação à liberdade de expressão.

O humorista afirma que não fez menção direta a Bolsonaro. Em publicação de 24 de setembro no X, escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida” . “É impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude para –sem a adequada instrução processual– extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa –já que os adeptos da fé em Nossa Senhora Aparecida ficariam, na prática, receosos ou impedidos de se manifestar ”, declarou Dino.

No X, Tabet comemorou a decisão e publicou novamente o conteúdo sobre Nossa Senhora Aparecida. Dino considerou que a decisão de Mendonça para suspender conteúdos deve se dar em casos emergenciais, com imediato risco a valores de “elevadíssima hierarquia”. Para ele, diante do processo eleitoral, a liberdade de expressão tem “enorme gravidade”.

O ministro afirma que a ordem do colega tem “ caráter generalizante ” e impede a crítica prevista pela lei da liberdade religiosa. 2026). 623 de 2007, apresentado pelo então deputado federal Professor Victório Galli (PMDB-MT).

A proposta pretendia alterar a lei que estabelece 12 de outubro como feriado nacional em homenagem a Nossa Senhora Aparecida. O texto substituía “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos” e trocava a expressão “culto público e oficial” por “homenagem oficial” . O projeto foi rejeitado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

Em vídeo publicado em seu perfil no X, Flávio disse que respeita “todas as religiões e também quem não tem religião” e negou que pretenda alterar o título de Nossa Senhora Aparecida, afirmando que a história foi inventada pelo PT. 2026), o ministro André Mendonça determinou que X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube removam publicações que afirmem que Flávio ou sua família pretendem retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O ministro considerou “notoriamente inverídica” a afirmação de que Flávio ou integrantes de sua família propuseram, articularam, apoiaram ou pretendem promover a retirada do título.

A ordem também alcança conteúdos que reproduzam a mesma informação com texto, imagem, áudio, vídeo ou meme diferentes. 674 contas, com mais de 21 milhões de visualizações, cerca de 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos. Esta reportagem receberá mais informações.

]]>