Dino derruba sigilo do caso ‘Dark Horse’

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, derrubou neste domingo (13) o sigilo do material produzido pela Polícia Civil de São Paulo na investigação sobre o financiamento de “Dark Horse”, filme que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão alcança documentos enviados pela Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens do Foro Central Criminal da Barra Funda. Dino determinou que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo entregue à Polícia Federal todos os dados brutos extraídos de celulares de pessoas físicas e jurídicas investigadas.

Foto: STF A ordem também inclui computadores e outros documentos apreendidos. Todo o material deverá ser transferido para a custódia da PF com a preservação da cadeia de custódia e das demais garantias legais. A investigação apura suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares destinadas a organizações ligadas à produtora responsável por “Dark Horse”.

Como ainda não existe conclusão definitiva, os investigadores buscam esclarecer se o dinheiro público foi desviado e posteriormente utilizado na produção do filme. Parte do caso permanece sob a relatoria de Dino porque envolve o possível uso irregular de emendas parlamentares, tema acompanhado pelo ministro no Supremo. A defesa de Flávio Bolsonaro tentou transferir toda a investigação para André Mendonça, mas os pedidos não foram atendidos.

Na quinta-feira (10), a Polícia Federal deflagrou a Operação Make Up e cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. Entre os alvos estavam o deputado federal Mario Frias (PL-SP), produtor executivo do longa, e Karina Gama, responsável pela produtora Go Up Entertainment e presidente do Instituto Conhecer Brasil. A apuração envolve duas emendas de Mario Frias, no valor total de R$ 2 milhões, destinadas ao instituto.

Órgãos de controle identificaram problemas na comprovação da execução dos projetos Jovem Empreendedor e Lutando pela Vida, que receberam R$ 1 milhão cada. A Polícia Federal também identificou transferências entre organizações e empresas relacionadas aos investigados. Parte dos recursos das emendas foi repassada a empresas ligadas a um dos grupos examinados e, posteriormente, outra empresa do mesmo núcleo transferiu R$ 750 mil à produtora de “Dark Horse”.

A investigação ainda não concluiu que esse pagamento tenha sido feito diretamente com o dinheiro público das emendas. Mario Frias nega irregularidades e afirma que os recursos foram destinados a projetos sociais de letramento digital e atividades esportivas. O parlamentar sustenta que eventuais falhas na prestação de contas poderiam ser esclarecidas por documentos e enquadra a operação como uma ação política em ano eleitoral.

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