Dino manda TRE apurar suposta propaganda disfarçada em favor de Bia Kicis

O ministro Flávio Dino , do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal) analise com urgência uma denúncia apresentada pelo PSOL sobre suposto uso de emenda parlamentar para promoção pessoal pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF) , candidata ao Senado nas eleições de 2026. Na denúncia, o partido questiona a execução de uma emenda de R$ 250 mil destinada pela deputada ao Instituto Viver-Brasil para o projeto “Mulheres que Tecem Histórias”. Segundo o PSOL, a entidade tem como fundadora e ex-presidente Abinoan Simões Rosa Sampaio, que também seria responsável pela empresa conhecida comercialmente como “Bia Brasil”.

O partido afirma que a empresa veicula publicidade em diferentes regiões do Distrito Federal com o nome “Bia” em posição de destaque, acompanhado de expressões como “Bia é moderna”, “Bia é completa” e “Bia é liberdade”. De acordo com a denúncia, os produtos vendidos pela marcar não possuem o mesmo destaque que as frases. Leia Mais: Tensão entre STF e TSE cresce a cinco dias das eleições Rodrigo Pacheco é nomeado ministro do TCU TSE cobra TREs sobre transporte público gratuito nas eleições Segundo o PSOL, a publicidade pode estar sendo usada para fazer propaganda eleitoral de forma disfarçada, já que destaca o nome “Bia” e características pessoais que poderiam ser associadas à deputada.

A denúncia teria sido direcionada ao ministro Flávio Dino por ele ser o relator, no STF, das ações que tratam de maior transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares . O ministro determinou, porém, que os documentos apresentados pelo PSOL fossem encaminhados ao TRE-DF e à Procuradoria Regional Eleitoral. Segundo a decisão, os órgãos devem analisar com urgência a denúncia de suposta propaganda eleitoral ilícita , considerando a proximidade das eleições, e adotar as providências que entenderem cabíveis.

“Ante o exposto, determino a extração de cópia da Petição e dos documentos que a acompanham, com imediato encaminhamento ao Tribunal Regional Eleitoral e à Procuradoria Regional Eleitoral do Distrito Federal, para que, considerada a proximidade das eleições, examinem com urgência a notícia de suposta propaganda eleitoral ilícita e deliberem sobre as providências que considerarem cabíveis. Em seguida, comunique-se a esta Relatoria o resultado da apreciação”, decidiu o ministro. Ele afirmou ainda que questões relacionadas especificamente à execução da emenda parlamentar serão analisadas pelo ministro em decisão própria.

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