Domingos Neto quer aprovar voto distrital misto até o fim de novembro

2026) que pretende votar a proposta até o fim de novembro na Câmara dos Deputados. Durante apresentação na ACSP (Associação Comercial de São Paulo), o congressista disse que espera resolver, nos próximos 15 dias, as principais dúvidas sobre o modelo e construir um ambiente político favorável à aprovação. A proposta retoma um projeto apresentado pelo então senador José Serra (PSDB-SP) em 2017 e prevê a combinação de representação por distritos eleitorais e listas partidárias.

A mudança busca aproximar eleitores e representantes e corrigir distorções do sistema proporcional de lista aberta. Uma das principais alterações defendidas por Domingos Neto é a adoção do voto único. O eleitor escolheria um candidato de seu distrito, e esse voto também seria contabilizado para o partido na distribuição proporcional das vagas.

A proposta prevê que a metade das cadeiras seja preenchida por candidatos eleitos nos distritos e metade por uma lista partidária pré-ordenada. Em São Paulo, o relator citou a divisão em 35 distritos para a eleição de deputados federais. O modelo aprovado anteriormente pelo Senado previa 2 votos, um para o candidato distrital e outro para a lista.

Domingos afirmou que a mudança para voto único pode facilitar a aprovação. “Eu acho que ele tem mais possibilidade de vitória no voto 1”, disse. Apesar de defender flexibilidade nas negociações, o relator afirmou que não pretende apoiar o “distritão”, sistema que elege os candidatos mais votados individualmente.

Segundo ele, a medida contrariaria reformas anteriores, como o fim das coligações proporcionais e a cláusula de desempenho. TRANSIÇÃO EM DISCUSSÃO A implementação integral do voto distrital misto está prevista para 2032, nas eleições municipais, e 2034, nas eleições gerais. O formato da transição para 2030, porém, ainda não foi definido.

Segundo Domingos Neto, estão em discussão alternativas como manter o sistema proporcional atual com ajustes ou adotar uma versão transitória do modelo misto. O relator também afirmou que não pretende apoiar o chamado “distritão”, sistema em que os candidatos mais votados individualmente são eleitos. A suplência dos congressistas eleitos pelos distritos também permanece em aberto.

A proposta do relator é que cada candidato distrital tenha um suplente, enquanto as vagas conquistadas pela lista partidária sejam preenchidas pelo próximo nome. DISTRITAL MISTO No modelo distrital e proporcional misto, cada unidade da Federação é dividida em distritos com população equivalente. O eleitor deposita 2 votos na urna: voto distrital: 1 voto no candidato que concorre no seu distrito específico; voto de legenda: 1 no número do partido ou federação de sua preferência.

Metade das vagas da Casa Legislativa é preenchida pelos candidatos mais votados em cada distrito. A outra metade é calculada proporcionalmente pela votação na legenda ou federação. Se um candidato vence em seu distrito, sua vaga está garantida.

As demais cadeiras são preenchidas pela ordem da lista partidária. A vitória do candidato do distrito serve para ele “ furar a fila ” da lista pré-ordenada do partido. ]]>