EUA avaliam impor novamente a Lei Magnitsky contra Moraes

O governo de Donald Trump avalia aplicar novamente a Lei Global Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e estuda medidas contra outros integrantes da Corte. Segundo apurou Oeste com empresários, políticos e fontes ligadas à Casa Branca, o principal motivo para uma nova sanção é a atuação do Judiciário brasileiro sobre as plataformas digitais norte-americanas. Na avaliação de integrantes do governo dos Estados Unidos, Moraes tornou-se um dos principais responsáveis por uma política que pode aproximar a regulação das redes sociais no Brasil do modelo adotado pela União Europeia.

A preocupação em Washington é com os efeitos desse movimento sobre empresas norte-americanas, como X, Meta, Google e Rumble. Em junho, o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) concluiu uma investigação segundo a qual decisões de tribunais brasileiros prejudicaram empresas norte-americanas ao determinar a remoção de conteúdo e a suspensão de perfis, impor multas e, em alguns casos, bloquear o funcionamento de plataformas. O órgão citou, entre outros episódios, a suspensão do X no Brasil, em 2024, e a do Rumble, em 2025.

No mês seguinte, o governo Trump impôs tarifa de 25% sobre determinados produtos brasileiros e incluiu o tratamento dado às empresas de tecnologia dos EUA entre as justificativas para a medida. Sanções à vista A preocupação com as empresas de tecnologia está entre os elementos considerados pelo governo Trump na discussão sobre novas sanções. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, ainda adota um posicionamento cauteloso.

Ele teme, conforme os relatos, que o uso reiterado da Lei Magnitsky em disputas dessa natureza contribua para banalizar um instrumento, originalmente concebido para atingir responsáveis por graves violações de direitos humanos e corrupção. Esse posicionamento representa uma diferença em relação ao papel desempenhado pelo secretário em 2025. Quando Moraes foi incluído na lista da Magnitsky, Bessent afirmou que o Tesouro continuaria a responsabilizar pessoas que, na visão do governo norte-americano, ameaçassem interesses e liberdades de cidadãos dos EUA.

Na semana passada, Oeste recebeu a informação de que funcionários do alto escalão do Departamento de Estado já haviam preparado novas sanções contra integrantes do STF. As medidas estão prontas, mas ainda não há definição sobre quando serão aplicadas. Moraes está entre os nomes acompanhados pelo governo norte-americano.

Governo Trump prefere esperar as eleições Apesar de a discussão estar avançada, fontes ouvidas por Oeste afirmam que a preferência atual do governo Trump é agir somente depois das eleições brasileiras. A Casa Branca não quer que uma nova sanção contra integrantes do STF seja interpretada como uma tentativa norte-americana de interferir na disputa presidencial. Nesta semana, Eduardo Bolsonaro esteve em Washington para defender a retomada das sanções contra Moraes.

O ex-deputado levou ao Departamento de Estado os desdobramentos do caso Banco Master e registros da sessão em que o STF discutiu a possível abertura de uma investigação contra o ministro. Eduardo e seus aliados apresentam esses episódios às autoridades norte-americanas como novos argumentos para a aplicação de sanções. Oeste antecipou a primeira sanção Em 30 de julho de 2025, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), ligado ao Departamento do Tesouro, incluiu Moraes na lista de penalizados pela Lei Magnitsky.

Na ocasião, Bessent acusou o ministro de autorizar detenções arbitrárias, restringir a liberdade de expressão e promover processos politizados. Antes da decisão, Oeste já acompanhava a articulação em Washington para impor sanções a Moraes . Em maio daquele ano, a revista mostrou que a nova política de restrição de vistos anunciada pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, era vista por aliados de Trump como um possível primeiro passo para punições mais duras.

As sanções contra Moraes foram retiradas em dezembro de 2025. O post EUA avaliam impor novamente a Lei Magnitsky contra Moraes apareceu primeiro em Revista Oeste . ]]>