Família corta 3 metros do barranco no fundo do lote para ganhar quintal, sem fazer nenhuma contenção

311 do Código Civil proíbe obras capazes de provocar desmoronamento de terra antes das medidas de proteção. A regra vale para quem corta três metros de barranco no fundo do lote para abrir um quintal sem nenhuma contenção. Esse tipo de intervenção é assunto da geotecnia, a área da engenharia que...

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