Fazendeiro instala porteira com cadeado numa estrada que os vizinhos usam há 30 anos e descobre que a lei obriga a dar passagem a quem não tem outra saída

Vinte anos de uso contínuo e visível de um caminho, mesmo sem nenhum papel assinado, bastam para o Código Civil admitir o reconhecimento de uma servidão de passagem por usucapião. Por isso, o dono de uma propriedade rural que tranca com cadeado uma estrada usada pelos vizinhos há três décadas pode ter uma surpresa. A...

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