Fim da 6×1 deve elevar despesas das prefeituras, afirma Sebastião Melo

O fim da escala 6x1 poderá aumentar em até R$ 35 bilhões as despesas das prefeituras brasileiras. A estimativa foi apresentada pelo presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB). Segundo ele, a redução da jornada de trabalho afetará principalmente os contratos terceirizados e poderá comprometer a oferta de serviços públicos.

Em entrevista ao portal Poder360 , Melo afirmou que os municípios não têm recursos disponíveis para absorver os novos custos. Na avaliação do prefeito, as administrações terão de contratar mais funcionários ou reduzir o atendimento à população. O impacto, segundo ele, será maior para cidadãos de baixa renda, que dependem de serviços públicos de saúde, assistência social e transporte.

Contratos terceirizados concentram despesas Ilustração: Shutterstock A FNP contratou uma consultoria para calcular os efeitos da mudança. O primeiro levantamento estimou um custo de R$ 35 bilhões para os municípios. Com a previsão de uma transição inicial para 42 horas semanais, a projeção caiu para R$ 30 bilhões.

Quando a jornada chegar a 40 horas, porém, a despesa poderá voltar ao patamar de R$ 35 bilhões. De acordo com Melo, aproximadamente R$ 20 bilhões desse impacto estão relacionados a contratos terceirizados. Como muitas licitações consideraram a escala 6x1, as empresas poderão solicitar o reequilíbrio econômico-financeiro dos acordos.

Prestadoras de serviços municipais terão 12 meses para encerrar esse regime de trabalho. + Entenda o que é Política em Oeste O prefeito citou a limpeza urbana como exemplo. Porto Alegre tem cerca de 3,5 mil trabalhadores na coleta de lixo e na manutenção da cidade, que ocupa aproximadamente 500 quilômetros quadrados.

Para manter o atendimento, a prefeitura poderá precisar de mais funcionários. No transporte público, a redução da jornada dos motoristas também poderá exigir novas contratações. Melo afirmou que o custo adicional poderá chegar à tarifa de ônibus ou ser absorvido pelo orçamento municipal.

Em Porto Alegre, o reajuste ocorre em janeiro e deverá considerar os efeitos da mudança. Prefeito critica condução da proposta Melo afirmou que a prefeitura não pretende aumentar impostos nem retirar recursos da saúde e da educação. Ainda assim, declarou que poderá haver cortes na oferta de serviços.

A administração também avalia informar a população sobre eventuais mudanças por meio de painéis eletrônicos e relógios públicos. Embora diga não ser contrário ao fim da escala 6x1, o presidente da FNP criticou a condução da proposta no Congresso, que classificou como “eleitoral e populista”. Ele defendeu uma transição de quatro anos e a criação de um fundo federal para auxiliar os municípios.

Leia mais: "A herança maldita que Lula legou a si mesmo" , reportagem de Fábio Matos publicada na Edição 347 da Revista Oeste Segundo Melo, nenhuma das propostas avançou. A FNP também avalia a possibilidade de questionar a mudança no Supremo Tribunal Federal . v=aOh4UdOTT20 O post Fim da 6×1 deve elevar despesas das prefeituras, afirma Sebastião Melo apareceu primeiro em Revista Oeste .

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