Fiscal denunciado na Máfia do ICMS segue atuando na Fazenda, diz MP-SP

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou nesta sexta-feira, 18, o agente fiscal de rendas Kunio Shimada, apontado como um dos integrantes da chamada Máfia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo a denúncia, Shimada, conhecido dentro do esquema como "Chefe K", continua atuando na Delegacia Regional Tributária da Capital III (DRTC-III – Butantã), na mesma função que exercia durante o esquema. A informação é do portal Metrópoles, que teve acesso ao documento.

+ Entenda mais sobre Brasil em Oeste A promotoria pediu a prisão preventiva do fiscal, reforçando a gravidade de ele continuar solto. Dos agentes públicos denunciados, ele é o único que segue no "interior da própria estrutura em que os crimes foram praticados", segundo o MP-SP. Atuação no esquema O MP-SP sinaliza que Shimada atuava na distribuição dos trabalhos, concedendo pedidos de ressarcimento de ICMS.

As autoridades revelaram que ele recebia 10% do valor pago em propina pelas empresas envolvidas. O agente fiscal teria participado de oito pedidos de ressarcimento para a Ultrafarma, totalizando quase R$ 100 milhões. "Não se cuida, portanto, de servidor a quem se atribui um ato isolado, mas de agente que fez da própria função de distribuição um instrumento reiterado de direcionamento, ao longo de anos e em favor de contribuintes distintos — e que, sozinho, deferiu quase cem milhões de reais em ressarcimentos ora sob apuração por irregularidade", diz a denúncia.

Fachada de uma loja da Ultrafarma; o agente fiscal Kunio Shimada, denunciado pelo MP-SP, teria participado de oito pedidos de ressarcimento de ICMS para a rede, que somam quase R$ 100 milhões | Foto: Marco Ankosqui / Márcia Stival Assessoria Shimada era conhecido dentro do esquema como "Chefe K". Conversas obtidas pelos investigadores indicam a influência e a atuação que ele tinha sobre os demais fiscais investigados. Resposta da Fazenda A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) informou que o servidor investigado está afastado do cargo efetivo e sem remuneração desde 26 de março.

"Ele responde a processo administrativo que pode resultar, ao término, em demissão a bem do serviço público", afirmou a pasta em nota. Leia mais: " STJ mantém condenação de 50 anos de Flordelis ” A Sefaz-SP informou ainda que as ações da pasta resultaram na demissão de cinco envolvidos, além de um exonerado e 23 servidores afastados sem remuneração. Até o momento, 45 auditores fiscais são investigados pela Corregedoria da Fiscalização Tributária.

Operação Caldarium A denúncia faz parte da Operação Caldarium, deflagrada no dia 3 de setembro pelo MP-SP. A operação mirou um suposto esquema de propina em troca de créditos do ICMS e culminou na prisão de André Weiss, ex-número 3 da Fazenda no governo Tarcísio de Freitas, e outros. Leia mais: " PF prende grupo ligado ao PCC e à máfia italiana por tráfico internacional ” Segundo a investigação, empresas pagavam propina aos fiscais envolvidos na fraude em troca de privilégios na fila de ressarcimento do ICMS.

Como esses créditos podem ser revendidos no mercado, na prática, o pagamento dava dinheiro aos empresários que participavam do esquema. A ação foi um desdobramento da Operação Ícaro, também do MP-SP. O post Fiscal denunciado na Máfia do ICMS segue atuando na Fazenda, diz MP-SP apareceu primeiro em Revista Oeste .

]]>