Flávio aciona Procuradoria Eleitoral contra 29 perfis por fake news

2026) uma notícia-crime à Procuradoria Geral Eleitoral contra a divulgação da fake news de que pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A campanha cita ao menos 29 perfis e pede uma investigação para identificar os responsáveis. Leia a íntegra do pedido (PDF – 513 kB).

Segundo a defesa, houve uma “grande ação coordenada de disseminação de fake news” para prejudicar o candidato. Os advogados pedem que sejam identificados a origem das publicações, os administradores das contas e possíveis vínculos entre os perfis. Também solicitam a abertura de inquérito para apurar eventual crime eleitoral.

“Às vésperas de uma eleição presidencial, o que está em jogo transcende a honra de um candidato. Não se pede proteção ao Noticiante. Pede-se proteção ao eleitor, cujo direito de votar livre de fraudes informacionais é precisamente o bem jurídico tutelado pelo art.

323 do Código Eleitoral” , diz a notícia-crime. 2026). Flávio não apresentou projeto com esse objetivo.

623 de 2007 , de autoria do então deputado federal Professor Victório Galli (PMDB-MT). O projeto propunha alterar a lei que estabelece o feriado de 12 de outubro em homenagem a Nossa Senhora Aparecida. Substituía “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos” e “culto público e oficial” por “homenagem oficial” .

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara rejeitou a proposta, posteriormente arquivada. Em vídeo publicado em seu perfil no X, Flávio disse respeitar “todas as religiões e também quem não tem religião” . Negou que pretenda mudar o título de Nossa Senhora Aparecida e atribuiu ao PT a criação da história.

2026), o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, classificou como “notoriamente inverídica” a afirmação de que Flávio ou integrantes de sua família propuseram, articularam, apoiaram ou pretendem promover a retirada do título. A ordem abrange versões da fake news em texto, imagem, áudio, vídeo ou meme. 674 contas, com mais de 21 milhões de visualizações, cerca de 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos.

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