Flávio pede cassação de Lula ao TSE por uso eleitoral da Rádio Nacional

2026) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a cassação do registro ou diploma do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A campanha afirma que o governo federal utilizou a Rádio Nacional, emissora pública administrada pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação), para favorecer a reeleição do petista e atacar seu adversário político. Eis a íntegra do pedido (PDF – 595 kB).

A ação sustenta que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Pede a inelegibilidade por 8 anos de Lula, Alckmin, da presidente da EBC, Antonia Pellegrino, e do apresentador Agostinho Teixeira, além da aplicação de multas. Em caráter urgente, solicita a preservação das gravações dos programas e a proibição do uso eleitoral da programação pública até o encerramento do 2º turno, em 25 de outubro.

O levantamento elaborado pela equipe jurídica da campanha de Flávio identificou 36 trechos da programação da Rádio Nacional de 20 de agosto a 15 de outubro que teriam favorecido Lula ou prejudicado Flávio. Desse total, 12 seriam manifestações de exaltação ao presidente e a medidas de seu governo, enquanto outros 24 conteriam comentários depreciativos sobre o candidato do PL. De acordo com o documento, a maioria dos episódios foi no programa Alô Alô Brasil , apresentado por Agostinho Teixeira.

A campanha também questiona uma transmissão de 20 de outubro, a 5 dias do 2º turno. Em 3 blocos, o apresentador abordou a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família, divulgou declarações atribuídas à equipe econômica de Flávio sobre o futuro do benefício e criticou propostas ambientais do candidato. Em um dos comentários, afirmou: “ Quem tem receio do que possa virar o Bolsa Família tem que ver direitinho “.

Segundo a petição, a emissora reproduziu questionamentos sobre a abertura dos sigilos bancário e telefônico de Flávio e sobre possíveis cortes de R$ 250 bilhões no Orçamento federal, temas que também apareceram na propaganda eleitoral de Lula. Para a defesa do candidato do PL, a repetição dessas abordagens demonstra que a estrutura de comunicação pública, financiada com recursos federais, foi utilizada para beneficiar uma candidatura. Procurada pelo Poder360 , a equipe jurídica da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin preferiu não se manifestar.

O Poder procurou também a EBC para perguntar se gostariam de se manifestar a respeito do pedido . Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.

TROCA DE PEDIDOS O pedido é feito 2 dias depois de a campanha de Lula solicitar ao TSE a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar (PL). out), questiona o uso indevido de meios de comunicação privados. A coligação do petista afirma que ferramentas de inteligência artificial e sistemas de recomendação das plataformas Meta e X teriam favorecido Flávio e prejudicado Lula durante a campanha eleitoral.

204 conteúdos produzidos com inteligência artificial, somando 58,6 milhões de visualizações em um mês, além de pagamentos de R$ 600 mil da campanha de Flávio à empresa de cibersegurança Elytron. Essa empresa, de acordo com reportagem do The Intercept, tentou vender fora do país um sistema de inteligência artificial para manipular eleições. A coligação pede a inelegibilidade de Flávio por 8 anos.

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