Governo mantém subsídio de R$ 2,12 no diesel até fim de outubro

946/2026, que mantém o subsídio ao óleo diesel no valor de R$ 2,12 por litro. Eis a íntegra (PDF – 100 KB). A portaria não fixa data de validade para o benefício, mas consta no texto que a expectativa é manter o subsídio por um novo ciclo de 30 dias, a depender da evolução dos preços internacionais do petróleo.

Desse modo, visto que a MP entra em vigor a partir de 27 de setembro, a validade seria até o mesmo dia de outubro. 363/2026 . Segundo o Ministério da Fazenda, a mudança não representa aumento no valor do subsídio.

A pasta afirma que o objetivo é evitar a queda abrupta do benefício com o fim da vigência da norma anterior. MOTIVAÇÕES O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, já havia sinalizado a intenção do governo de renovar o subsídio. Segundo o governo federal, a decisão é motivada por: alta nas cotações internacionais do petróleo Brent; instabilidade no mercado global de derivados de petróleo provocada por conflitos no Oriente Médio.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a subvenção visa a conter o repasse de custos ao transporte rodoviário de cargas e ao transporte público urbano. A pasta também cita o risco de desabastecimento interno diante das oscilações de oferta no exterior. PACOTE DE DESONERAÇÕES O subsídio ao diesel integra um conjunto mais amplo de desonerações tributárias sobre combustíveis promovido pelo governo federal: gasolina – redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Cofins; etanol – redução de R$ 0,19 por litro nas alíquotas de PIS/Cofins; diesel – manutenção do subsídio de R$ 2,12 por litro.

Segundo o governo federal, o conjunto de medidas tem impacto fiscal estimado em R$ 7 bilhões por mês. 391/2026 ]]>