Ianomâmis relatam problemas com saúde e garimpo; Damares quer plano decenal

A subcomissão do Senado que acompanha a crise humanitária dos ianomâmis promoveu na sexta-feira (30) uma audiência pública no município de São Gabriel da Cachoeira (AM). Na reunião, os indígenas relataram dificuldades no acesso à saúde, falta de segurança e persistência do garimpo ilegal. Também foram discutidas as denúncias de entrada de guerrilheiros na região de fronteira.

Durante o encontro, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou a criação de um fórum com representantes dos povos indígenas e do governo com o objetivo de soluções conjuntas para os problemas dessas comunidades. Além disso, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu a criação de um plano decenal de investimentos nesse território. Ela é a presidente da subcomissão.

Essa audiência pública fez parte das diligências que a subcomissão fez no estado do Amazonas entre os dias 29 (com uma visita a Manaus), 30 e 31 (com a visita a São Gabriel da Cachoeira, que incluiu a audiência pública). A terra indígena ianomâmi, homologada em 1992, é a maior terra indígena do país. Em sua área — de aproximadamente 9,66 milhões de hectares — há 438 aldeias, em oito municípios distribuídos pelos estados de Amazonas e Roraima.

Em janeiro de 2023, o governo federal declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no território ianomâmi. A decisão se apoiou em relatórios e diagnósticos que apontavam desnutrição severa, especialmente entre crianças, mortes evitáveis e violações de direitos humanos (associadas, principalmente, ao avanço do garimpo ilegal). Plano decenal Segundo Damares Alves, nos últimos três anos foram destinados R$ 2,2 bilhões para ações emergenciais no território ianomâmi e R$ 3,7 bilhões para a saúde indígena.

Mas ela observou que, desses R$ 2,2 bilhões, nem tudo foi destinado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). — Uma parte do dinheiro foi para a Embrapa, para fazer pesquisa de solo, para poder ter plantações; [outra parte foi] para o GSI [Gabinete de Segurança Institucional], para fiscalizar a fronteira; e uma parte foi para universidades. Então, não ficou tudo com a Funai — salientou ela.

A senadora sugeriu que, diante da persistência dos problemas, o governo federal deveria elaborar um planejamento de longo prazo, com recursos específicos para ações humanitárias e estruturantes. — A emergência já vai completar quatro anos. Será que não está na hora de criarmos um plano de dez anos e garantir, para as ações humanitárias, pelo menos dez anos de orçamento especial?

Mas esse orçamento tem de chegar também a São Gabriel da Cachoeira — declarou a senadora. São Gabriel da Cachoeira, no extremo noroeste do Amazonas, possui cerca de 108 mil quilômetros quadrados de extensão territorial e ocupa uma posição estratégica na fronteira com a Colômbia e a Venezuela. Além disso, o município abriga a segunda maior população indígena do país, com cerca de 48,3 mil indígenas, o equivalente a 93,2% de seus habitantes (segundo o Censo 2022 do IBGE).

As comunidades indígenas estão dispersas em áreas remotas do município, o que dificulta a oferta de serviços públicos e a assistência à saúde. Ações do governo Também participou da audiência a presidente da Funai, Lucia Alberta Baré. Ela destacou, entre as ações do governo federal, a retirada de aproximadamente 95% dos garimpeiros ilegais da região e a distribuição de mais de 210 mil cestas de alimentos.

Baré também citou as ações do governo destinadas à proteção territorial, à segurança alimentar e ao fortalecimento das atividades produtivas na terra ianomâmi. Mas ela reconheceu a necessidade de ampliar a fiscalização, melhorar a logística de acesso às comunidades e recuperar áreas degradadas. A presidente da Funai anunciou durante a audiência a criação de um fórum territorial — com representantes dos povos indígenas e de órgãos dos governos federal, estadual e municipal — para discutir problemas e buscar soluções conjuntas.

Segundo ela, o fórum deverá tratar de questões como segurança territorial (principalmente nas fronteiras com a Colômbia e Venezuela), consumo excessivo de álcool nas comunidades e dificuldades na execução de recursos públicos destinados a esse território. Guerrilheiros Outra questão levantada pela senadora Damares Alves foram as denúncias de que guerrilheiros estariam entrando nos territórios indígenas pela fronteira com a Colômbia. O comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, general Luiz Antonio Campos Mota, informou que houve relatos sobre isso feitos por moradores da comunidade de São Felipe, na região do Alto Tiquié, em São Gabriel da Cachoeira.

Ele ressaltou que, em resposta, o Exército intensificou as operações militares e o reconhecimento de fronteira. — Buscamos saturar a área com operações militares, para dissuadir ou até mesmo impedir qualquer intenção de algum grupo de não nacionais que queiram se instalar ou ameaçar as populações indígenas daquela região — afirmou Mota. O general também enfatizou a participação das comunidades indígenas na identificação de possíveis ameaças.

Segundo ele, 65% dos militares da brigada são indígenas de diferentes etnias, o que fortalece a atuação do Exército e a comunicação com as comunidades locais. Além disso, Mota frisou que todas as denúncias recebidas são verificadas e que eventuais práticas criminosas constatadas são encaminhadas às autoridades competentes. Saúde e garimpo Os representantes do povo ianomâmi presentes na audiência relataram a persistência do garimpo ilegal em determinadas áreas do território, especialmente na região do Pico da Neblina.

Também apontaram dificuldades no acesso aos serviços de saúde e a falta de estrutura para atendimento às comunidades mais isoladas. O representante da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca), João da Silva Figueiredo, denunciou a presença de garimpeiros nas proximidades das cabeceiras do rio Cauaburis — onde, segundo ele, a degradação ambiental compromete áreas tradicionalmente utilizadas pelos indígenas para a caça e a subsistência. — Existe garimpo; ele não parou por aí.

Na região do Pico sempre tem garimpeiro. É lá que está sendo mais destruída essa área, onde é o ponto de nossas caçadas — afirmou. A subcomissão do Senado que acompanha a crise humanitária dos ianomâmis está vinculada à Comissão de Direitos Humanos da Casa (CDH), que também é presidida por Damares Alves.