Israel: próximas etapas para definir o primeiro-ministro

As eleições em Israel novamente ameaçam colocar o país em um impasse político. A situação, porém, não é inédita. Exatamente pelo risco de, depois de um pleito, não se formar uma aliança que detenha a maioria das cadeiras da Knesset, 61, a legislação criou freios para que a nação não fique desgovernada.

+ Leia mais notícias de Mundo em Oeste Pelo artigo 30 da Lei Básica do Governo de Israel, existe a continuidade do governo até a posse de seu sucessor. Ou seja, se, por acaso, o Irã tentar se aproveitar do que imaginaria ser um vácuo político, a estrutura do governo, com Benjamin Netanyahu no comando, continua funcionando, com capacidade de lidar com situações de emergência, respeitados os limites jurídicos aplicáveis a um governo de transição. Pelo resultado das urnas, o bloco de Netanyahu conquistou 53 cadeiras.

Os partidos do campo de oposição somaram 48, enquanto os partidos árabes obtiveram 19. Netanyahu venceu a disputa entre os partidos, mas ainda não garantiu sua permanência no poder. O presidente Isaac Herzog terá papel importante na escolha de quem tentará formar a próxima coalizão.

Gadi Eisenkot (Yashar) é o principal adversário de Netanyahu. Seu partido conquistou 21 cadeiras. Ele poderá tentar formar uma coalizão alternativa.

Herzog ouvirá os representantes dos partidos para identificar quem tem melhores condições de formar uma maioria parlamentar. Herzog receberá a apresentação oficial dos resultados eleitorais nesta quarta-feira, 4. No dia 10, ocorrerá a posse dos 120 deputados do novo Knesset, Parlamento .

Depois de ouvir os argumentos, Herzog definirá qual parlamentar receberá a primeira oportunidade de formar o novo governo. O escolhido terá inicialmente 28 dias para negociar uma coalizão. O prazo poderá ser prorrogado por até 14 dias.

Caso a tentativa fracasse, outro parlamentar poderá receber a missão. Se todas as tentativas fracassarem, Israel poderá realizar novas eleições. Netanyahu precisa de oito cadeiras para formar uma maioria parlamentar.

Já a tarefa de Eisenkot é mais árdua. Seu principal problema é a heterogeneidade dos adversários de Netanyahu. Entre eles existem partidos de direita, centro, esquerda e representantes árabes, com divergências importantes sobre segurança, religião, economia e o conflito palestino-israelense.

O fato de os partidos árabes terem conquistado 19 cadeiras lhes dá peso matemático nas negociações, mas sua capacidade de influenciar a formação do governo encontra obstáculos políticos. As 19 cadeiras dos árabes são um recorde na história israelense. O número ultrapassou os 15 obtidos nas eleições de 2020.

Entretanto, alguns partidos judaicos que se opõem a Netanyahu rejeitam alianças com representantes árabes. Isso dificulta a construção de uma maioria alternativa. Com o resultado eleitoral, surgiram quatro possibilidades: a permanência de Netanyahu mediante novas alianças; a formação de um governo liderado por Eisenkot; um acordo de união nacional; ou a convocação de novas eleições.

Divisão em Israel antes de 7 de outubro A divisão no país era crescente desde antes dos ataques de 7 de outubro, feitos pelo grupo terrorista Hamas. O trágico ocorrido só acentuou algumas divergências e acirrou a pressão sobre Netanyahu, para que ele crie uma comissão estatal independente que investigue as falhas que permitiram os atentados. Mas Netanyahu e seus aliados resistem à criação de uma comissão estatal independente de investigação nos moldes reivindicados por seus críticos.

A aliança é formada pelo Likud, do próprio Netanyahu, com 27 deputados; Judaísmo Unido da Torá, de orientação ultraortodoxa, com sete; Otzma Yehudit (Poder Judaico), liderado pelo direitista Itamar Ben-Gvir, também com sete; Shas, partido ultraortodoxo liderado por Aryeh Deri, com seis; e Sionismo Religioso, de Bezalel Smotrich, com seis. Já o grupo de Eisenkot é formado por 48 deputados, distribuídos entre quatro partidos: Yashar, liderado por ele, com 21 cadeiras; B'Yachad, de Naftali Bennett e Yair Lapid, com 12; Democratas, de Yair Golan, com oito; e Yisrael Beiteinu, de Avigdor Lieberman, com sete. Leia mais: "Israel: entenda por que o Parlamento é formado por 120 deputados" Embora compartilhem o objetivo de substituir Netanyahu , essas legendas apresentam diferenças ideológicas importantes.

Especialmente em relação à segurança, à religião e à participação de partidos árabes no governo. Para alcançar a maioria, os opositores precisam conquistar o apoio de pelo menos mais 13 parlamentares. O último resultado, portanto, refletiu novamente a fragmentação política pela qual passa o país.

Enquanto a direita se apega às questões de segurança, outros setores, incluindo direitistas mais pragmáticos e laicos, reivindicam melhorias no custo de vida e na economia, ao lado de questões ideológicas. Tais diferenças têm prevalecido nos últimos 15 anos. Neste intervalo, foram realizadas oito eleições.

Esse número elevado reflete um longo período de intensa instabilidade política, marcado especialmente por um ciclo de cinco pleitos em menos de quatro anos (entre 2019 e 2022). O cenário de antecipação de eleições só foi interrompido com a legislatura iniciada em 2022, que completou seu mandato agora em 2026. Na última vez em que Netanyahu deixou o poder, em junho de 2021, Israel havia experimentado mais um governo de união nacional, que durou pouco mais de um ano.

Fora mais uma tentativa depois de outras experiências, incluindo situações de emergência, como as coalizões formadas em 1967 (na Guerra dos Seis Dias), entre 1984 e 1988, entre 1988 e 1990, entre 2001 e 2003 e entre 2020 e 2021, durante a pandemia. A experiência mais recente de governo de emergência ocorreu em 2023, logo depois do 7 de outubro, com a participação de Benny Gantz no gabinete de guerra. Naquele governo de união, sem Netanyahu, Naftali Bennett (então líder do Yamina) e Yair Lapid (Yesh Atid) haviam firmado um acordo de alternância no cargo de primeiro-ministro.

Bennett governou de junho de 2021 a junho de 2022. Lapid assumiu em julho de 2022, depois da dissolução do Parlamento, e permaneceu até dezembro daquele mesmo ano, no comando da transição. Aquela coalizão durou pouco mais de um ano.

A queda envolveu questões jurídicas relativas aos colonos na Cisjordânia, além de divergências internas e de deputados rebeldes. Como essa coalizão unia desde a direita até a esquerda e um partido árabe (Ra'am), ela implodiu pelas suas próprias contradições ideológicas. O golpe de misericórdia naquele governo foi a incapacidade de renovar os regulamentos de emergência que aplicam a legislação israelense aos colonos na Cisjordânia.

Esses regulamentos precisam ser renovados periodicamente, a cada cinco anos, para manter o regime jurídico aplicado aos colonos israelenses que vivem ali. Deputados árabes e de esquerda da própria coalizão recusaram-se a votar a favor da extensão. Sendo Naftali Bennett um líder de direita ligado aos colonos, ver seu próprio governo falhar na renovação desses regulamentos agravou a crise política.

Diante da perda de apoio parlamentar e do impasse legislativo, Bennett e Lapid anunciaram, em 20 de junho de 2022, a decisão de dissolver a Knesset. A dissolução permitiu a prorrogação temporária dos regulamentos. O governo Bennett-Lapid havia perdido a maioria.

A deputada Idit Silman (do Yamina) deixou a coalizão em abril de 2022, depois de disputas religiosas sobre alimentos nos hospitais durante a Páscoa judaica, deixando o governo com apenas 60 assentos (empatado com a oposição). Semanas depois, o deputado Nir Orbach (também do Yamina) retirou seu apoio, em junho, ao argumentar que a cooperação com partidos árabes e de esquerda havia ultrapassado seus limites políticos. Deixou a coalizão com apenas 59 deputados.

Isto mostra que aquele que conseguir formar um governo, a partir das articulações na próxima semana, precisará de mais um requisito além da maioria absoluta: que ela seja também consistente. O post Israel: próximas etapas para definir o primeiro-ministro apareceu primeiro em Revista Oeste . ]]>