Justiça manda remover vídeo de Marina Helena com sátira a Erika Hilton

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou nesta terça-feira, 29, a retirada das redes sociais do vídeo “O mundo mágico de Erika Hilton”, publicado pela candidata a deputada federal Marina Helena (Novo). A decisão liminar atende a um pedido da deputada do Psol. A juíza auxiliar da propaganda eleitoral Claudia Fonseca Fanucchi deu prazo de 24 horas para que as plataformas Instagram, X, Facebook e TikTok removam as publicações.

Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 1 mil por dia, inicialmente limitada a R$ 30 mil. + Leia mais: Entenda o que é a política no Brasil em Oeste O vídeo já ultrapassa 185 mil visualizações no Instagram. A publicação critica posições da deputada sobre a escala 6x1 e a participação de atletas trans em competições femininas, além de recordar ações judiciais movidas por ela contra críticos .

Em um trecho, Erika é chamada de “rainha do processo, dona da razão”. Marina terá dois dias para apresentar defesa. Depois, os autos serão encaminhados à Procuradoria Regional Eleitoral para parecer.

“Como sempre, Erika Hilton tenta censurar quem discorda dela”, afirmou. ” Ver esse post no Instagram Um post compartilhado por MARINA HELENA (@marinahelenabr) Juíza ainda analisará acusações de Erika Hilton contra Marina Helena Erika acusou Marina de divulgar conteúdo falso e “gravemente descontextualizado”, utilizar deepfake e cometer violência política de gênero. Também pediu multa acima do mínimo legal e o envio do caso ao Ministério Público Eleitoral para eventual apuração criminal.

A liminar, contudo, não decidiu sobre isso. Segundo Claudia, essas acusações ainda exigem uma análise mais aprofundada. A juíza baseou a retirada em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral que trata de preconceito na propaganda eleitoral, inclusive por identidade de gênero .

Segundo Claudia, o vídeo faz várias referências a Erika por ela ser uma mulher trans, com o objetivo de ridicularizá-la e desqualificá-la diante do eleitor. Ao mesmo tempo, a magistrada afirmou que “a liberdade de expressão no ambiente eleitoral protege críticas contundentes, sátiras, ironias” e que o caráter negativo, ácido ou desagradável de uma propaganda, por si só, não justifica intervenção judicial. Também ressaltou que a liminar “não importa antecipação do julgamento de mérito”.

” , artigo de Rodrigo Constantino publicado na Edição 326 da Revista Oeste O post Justiça manda remover vídeo de Marina Helena com sátira a Erika Hilton apareceu primeiro em Revista Oeste . ]]>